Após denúncias de calote, Procon/MA notifica Maracap

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou, nesta terça-feira (7), a empresa Maracap, acusada de dar calotes em possíveis ganhadores das premiações. Nos últimos dias a rede social bombou com as inúmeras fdenúncias de supostos calotes aos vencedores dos prêmios.

 Consumidores que compram cartelas e não receberam os prêmios prometidos em sorteios realizados pela companhia, acabaram denunciando e o fato viralizou nas redes sociais. O Procon/MA tomou essa medida com o objetivo de garantir que a empresa cumpra suas obrigações legais e respeite os direitos dos consumidores maranhenses.

A notificação foi realizada após o Instituto verificar que, após o término dos sorteios, muitos consumidores não haviam recebido os prêmios anunciados, configurando uma prática abusiva e prejudicial às relações de consumo, além de caracterizar propaganda enganosa.

O descumprimento de promessas de sorteios e campanhas publicitárias fere o Código de Defesa do Consumidor, que assegura o direito à transparência e à entrega do que é prometido. O Maracap tentou amenizar a situação, mas o número de pessoas lesadas foi grande e acabou se tornando um escândalo.

De acordo com a presidente do Procon/MA, Karen Barros, a prioridade do órgão é garantir que as empresas cumpram suas responsabilidades e não prejudiquem os consumidores. “Seguimos atentos para garantir que as empresas cumpram com suas obrigações e que os consumidores não sejam prejudicados. Estamos acompanhando as reclamações e exigiremos que a Maracap entregue os prêmios conforme prometido. Caso contrário, tomaremos todas as medidas cabíveis para proteger os direitos dos consumidores”, afirmou a presidente do Instituto.

É importante destacar que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as empresas são obrigadas a cumprir todas as promessas feitas em campanhas publicitárias e sorteios, e a falha no cumprimento dessas obrigações pode resultar em sanções, como multas e até ações judiciais. O Maracap não é primário, já que o ex-vereador Fábio Câmara já havia denunciado por várias vezes as supostas “macacadas” da empresa de jogos.