Assembleia Legislativa autoriza Detran-MA aumentar taxa de licenciamento de R$85 para R$157,33
O presente dado por Carlos Brandão foi votado e aprovado na Alema por 39 deputados estaduais maranhenses
Após aprovação na Assembleia Legislativa por 39 deputados, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) colocou em vigor o aumento de 85,09% na taxa de licenciamento de veículo anual (CRLV), que vai passar de R$ 85 para R$ 157,33. O novo valor entraria em vigor nesta quinta-feira (22), mas o Governo do Maranhão resolveu antecipar o presente de grego.
Para evitar que os maranhenses pagassem a taxa mais barata, o Governo do Maranhão tirou o site do Detran do ar. Quem tentou pagar a taxa ainda no valor antigo enfrentou problemas, já que o site do Dentran estava fora do ar devido a uma “instabilidade na comunicação com o sistema do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), segundo o Governo do Maranhão”. Na verdade, eles simplesmente retiraram do ar para poder arrecadar mais a partir do dia 22.
Além das taxas do Detran, começou a vigorar as novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre uma série de itens e serviços no estado. Em outras palavras, Carlos Brandão está fazendo dos maranhenses os maiores pagadores de impostos do Brasil.
O governo do Maranhão aumentará o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em uma série de itens e categorias. O ICMS passará dos atuais 20% para 22%. O Estado já havia elevado o imposto de 18% para 20% em abril de 2023, depois da cobrança ser aprovada em 2022. O reajuste, portanto, será de 4 pontos percentuais de 2023 a 2024.
Outro órgão estadual que reajustou suas tarifas é Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA). A Companhia confirmou aumento de 31,69% nas tarifas de água e esgoto nos municípios atendidos pela empresa.
