BEQUIMÃO

Bequimão-MA: Cultura vai receber incentivos da Lei Paulo Gustavo

Município de Bequimão respira cultura nos mais variados seguimentos

O município de Bequimão, no Litoral Ocidental Maranhense foi um dos municípios maranhenses a aderir à Lei Complementar de número 195/22, denominada Lei Paulo Gustavo. A lei vai proporcionar o maior investimento da história brasileira em cultura: 3,8 bilhões de reais em todo o país.

O secretário municipal de Cultura e Turismo, Rodrigo Martins, sob orientação do prefeito João Martins, foi quem coordenou todo o processo de elaboração do plano de ação e cadastro na plataforma do governo federal.

“A orientação do prefeito João Martins e a parceria do Sebrae foram de extrema importância para que nós pudéssemos inserir o plano de ação de Bequimão na plataforma do governo federal. Todos os envolvidos estão de parabéns por esse resultado, só temos a agradecer. É um novo tempo para a nossa cultura e todos os nossos produtores”, comemorou Martins.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo tem como objetivo salvar recursos do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para aplicação no setor cultural. Ela prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para estados e municípios investirem em cultura. E também valoriza a diversidade dando protagonismo às mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais e quilombolas, LGBT+, pessoas com deficiência e outras minorias.
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