Carlos Brandão envia projeto sobre redução do ICMS à Assembleia
Após pressão popular, política e da imprensa independente, ele incluiu energia, comunicação e transporte
O governador Carlos Brandão (PSB) se rendeu após semanas de pressão popular, política e da imprensa independente para reduzir o ICMS e parar de continuar tirando 30,5% dos maranhenses na cobrança de ICMS e mais FUMACOP.
O projeto de lei estadual para adequar as alíquotas do ICMS à Lei Complementar 194/2022 que estabelece o teto de 18% para combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e energia elétrica chegou à Assembleia Legislativa.
Brandão havia dito que a mensagem 51/2022 iria reduzir a alíquota do combustível apenas. Mas depois da pressão da imprensa e do senador Weverton, ele decidiu adequar o projeto ao que diz a lei federal e reduzir todos os itens que passaram a ser considerados essenciais. Veja o projeto abaixo.
FUMACOP SUSPENSO
O projeto de Lei suspende a cobrança do Fundo Estadual de Combate à pobreza nas operações. Ou seja, os outros 2% que só o Maranhão cobra nas operações de combustível, energia elétrica e comunicação não será mais obrado.
Por Clodoaldo Corrêa
