Deputados denunciam governo Brandão pelo pagamento de R$ 27 milhões em obra escolar de R$ 55 milhões que não foi iniciada
Escola com 12 salas prevista para o bairro Angelim, em São Luís, não apresenta avanço físico, segundo parlamentar.
Deputados estaduais do Maranhão denunciaram nesta semana uma possível irregularidade na execução de uma obra da área da educação prevista para o bairro Angelim, em São Luís. Segundo Fernando Braide, Carlos Lula, Rodrigo Lago e Othelino Neto, o Governo do Maranhão já teria efetuado o pagamento de R$ 27 milhões à Construtora Argos Engenharia para a construção de uma escola com 12 salas de aula, orçada em R$ 55 milhões, apesar de a obra não apresentar qualquer avanço físico.
De acordo com os parlamentares, o empreendimento deveria estar sendo executado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, uma das principais vias da capital maranhense. No entanto, durante fiscalização realizada no local, os deputados afirmam ter encontrado apenas tapumes, sem sinais de fundação, estrutura ou início efetivo da construção.
Outro ponto destacado pelos parlamentares é que a empresa responsável pela obra, a Argos Engenharia, já foi alvo de investigação em operação policial que resultou na apreensão de cerca de R$ 1 milhão em espécie sacado em São Luís, o que, segundo eles, reforça a necessidade de apuração rigorosa do caso.
Após a visita ao local, o deputado Othelino Neto afirmou que há indícios de uso irregular de recursos públicos destinados à educação. Segundo ele, aproximadamente metade do valor total da obra já teria sido paga, sem correspondência com a execução física do projeto.
“Uma escola que custará mais de R$ 55 milhões. Já foram pagos R$ 27 milhões, metade do valor total, mas no local da obra existe apenas um buraco milionário. Recursos do Precatório do Fundef estariam sendo desviados no Governo Carlos Brandão”, declarou Othelino Neto.
O parlamentar informou ainda que a fiscalização contou com a presença dos deputados Rodrigo Lago e Carlos Lula, que acompanharam a vistoria e formalizaram a denúncia.
O deputado Fernando Braide também criticou a situação e afirmou que não há qualquer etapa visível da obra. “Quem passa pela Avenida Jerônimo de Albuquerque, na altura do bairro Angelim, se pergunta que obra é essa. Trata-se de uma escola com 12 salas, orçada em R$ 55 milhões. Metade desse valor já teria sido paga, mas o que existe no local são apenas tapumes”, afirmou.
Segundo Braide, a ausência de fundação, paredes ou qualquer sinal de execução exige esclarecimentos imediatos por parte do Governo do Maranhão e a atuação dos órgãos de controle. O parlamentar informou que pretende encaminhar a denúncia ao Ministério Público e a outros órgãos de fiscalização para apuração dos fatos.
As denúncias reforçam questionamentos feitos na Assembleia Legislativa do Maranhão sobre a aplicação dos recursos do Precatório do Fundef, verba que, por determinação legal, deve ser utilizada exclusivamente em investimentos na educação. Até o momento, o Governo do Maranhão não se pronunciou oficialmente sobre as acusações.
Até o momento, o Governo do Maranhão não se manifestou oficialmente sobre a denúncia. O caso pode ser analisado pelo Ministério Público e por órgãos de fiscalização, caso sejam formalizados pedidos de investigação. Já a Assembleia Legislativa, deve permancer muda, cega e surda sobre esse tipo de denúncia.
