ECONOMIA

Em plena pandemia, Prefeitura de São Luís e Semfaz estão quebrando empresários com juros exorbitantes

Os empresários que por algum motivo atrasaram o pagamento de impostos, vão ter que fechar a empresa por causa dos altos juros cobrados pela Receita Municipal

Se depender da Prefeitura de São Luís e da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), os pequenos empresários da capital maranhense vão quebrar até apartar nesta pandemia. Aos empresários que estão com débitos com a Semfaz, a situação é assustadora, já que a Prefeitura cobra juros exorbitantes e não negocia para facilitar a vida de quem banca as regalias de prefeito, vice, secretários, vereadores e a máquina pública. A Semfaz faz papel de agiota, cobrando juros exorbitantes daqueles que sustentam o serviço público. Se na pandemia a Prefeitura de São Luís age dessa forma, imagina sem a pandemia. É claro que não é culpa do atual prefeito Eduardo Braide, já que ele está à frente da gestão há exatos 90 dias. Mas isso poderia ser resolvido com apenas um decreto. O atual prefeito tem se mostrado sensível e preocupado com a economia da capital, mas para isso precisa “ajudar” os pequenos empresários a saírem dessa dívida elástica. O pior é que a Semfaz não está funcionado no setor de débitos, o que agrava ainda mais o problema, já que os juros só aumentam a dívida.

E para piorar, a Câmara Municipal de São Luís aprovou por unanimidade no início de 2021 um projeto de lei de autoria do prefeito Eduardo Braide que garante isenção do alvará para empresas que faturaram até R$250 mil reais em 2020. Só que na Receita Municipal, as empresas que deveriam ser isentas, estão com o alvará liberado pela Semfaz e o valor é exorbitante. Segundo funcionários da Semfaz, o prefeito Eduardo Braide teria mandado liberar os alvarás e quem quiser a isenção, precisa protocolar um pedido, anexando inúmeros documentos. É o famoso se colar, colou.

Para o empresário João Benedito Pereira, dono de uma Agência de Publicidade em São Luís, a Semfaz está quebrando os pequenos empresários ao invés de ajudar a manter a empresa funcionando para gerar trabalho e renda em tempos de pandemia.

“Se o prefeito Eduardo Braide não tomar uma atitude urgente, milhares de pequenos empresários de São Luís vão quebrar nesta pandemia, simplesmente pela falta de senso da Semfaz. Eu por exemplo, tenho um dívida de Imposto Sobre Serviço (ISS) que fica gigante a cada dia com tantos juros e multas. Se você for na segunda-feira é uma valor, na terça é outro ainda maior. Parece que estou devendo um agiota. A Semfaz cobra juros exorbitantes de quem banca o próprio município. Nenhum gestor público está preocupado com pequenos empresários. Se o empresário é grande e deve milhões ao município, o gestor encontra logo a solução do problema. Mas se é um pequeno empresário, a única solução é fechar a empresa e ficar devendo a Receita Municipal. Minha empresa se enquadra na lei de isenção do alvará, mas tive que protocolar centenas de documentos para tentar a isenção. Parece que a Semfaz não tem controle na arrecadação de cada empresa. Isso é uma falta de respeito com quem mantém a máquina pública funcionando. Se a gestão não respeita empresários, imagina um empregado ou um morador de rua. O prefeito Eduardo Braide deveria baixar um decreto suspendendo os juros, o que facilitaria ao empresário o pagamento da dívida. Ninguém está dizendo que não quer pagar, mas esse juro de “agiota”, mata qualquer empresário. Tenho muitos amigos que estão na mesma corda bamba. Eu já decidir que vou encerrar as atividades e deixa a dívida caducar, infelizmente”, descreveu o dono da JB10 ao portal G7.

ALVARÁ ZERO

O programa “Alvará Zero”, criado pelo prefeito Eduardo Braide e aprovado na Câmara Municipal de São Luís, amplia o alcance da isenção do alvará de funcionamento às microempresas estabelecidas no município de São Luís para tentar livrar os pequenos empresários de falir, mantendo os empregos. O objetivo do programa é aumentar a abertura de mercado e geração de novas oportunidades na capital maranhense. Mas não é isso que a Semfaz está fazendo.

“As medidas propostas pela nossa gestão vão permitir um aumento significativo de empresas beneficiadas com a isenção do alvará de funcionamento, por meio do Programa ‘Alvará Zero’. Uma medida econômica importante neste momento”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

Segundo o projeto aprovado na Câmara Municipal, o programa “Alvará Zero” irá beneficiar mais de 17 mil microempresas, cujo faturamento não tenha ultrapassado o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) no ano de 2020. Só que essa isenção da Taxa de Expediente para essas microempresas na emissão do alvará de funcionamento, não está acontecendo, como diz o texto do projeto de lei.

Em plena crise financeira causada pela pandemia, a Secretaria Municipal de Fazenda não olha para o lado do empresário. Olha apenas para a conta bancária da gestão. Que a prefeitura de São Luís se manifeste, não apenas com nota enganosa, mas sim, com uma solução para centenas de empresários que se encontram na mesma situação do empresário seu João.

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Um Comentário

  1. A Reclamação do empresário João, é totalmente pertinente. Sou contador de alguns pequenos empresários e destes, NENHUM teve o seu alvará emitido de forma automática, já fui inúmeras vezes a prefeitura protocolar pedido de isenção, onde, por faltar algo que não tem nenhuma relevância, o pedido não é protocolado, e quando é. aguarda mais de 30 dias sem uma resposta…. Alvará zero? (Burocracia 100)

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