CÂMARA FEDERAL

Farra de passagens aéreas usadas por deputados, até as milhas eles não perdoam

Milhas de viagens pagas pelo Congresso são utilizadas por parlamentares para fins pessoais; instituto quer repasses à população

Deputados federais e senadores viajam, em média, duas vezes por semana de seus estados para Brasília e de volta para casa em voos pagos com a cota parlamentar da Câmara e do Senado . A cada passagem emitida, as companhias aéreas convertem os valores dos bilhetes em milhas, que, sem legislação ou norma que regulamentem o uso, podem ser utilizadas pelos parlamentares em viagens pessoais.

A discussão sobre como e por quem as milhas devem ser usadas se arrasta. Pelo menos sete projetos de lei foram apresentados na Câmara nos últimos anos para que o benefício fosse transferidos diretamente para a União. Nenhum deles prosperou.

Um levantamento do Instituto Reclame Aqui com empresas do setor estima que tenham sido geradas 27,9 milhões de milhas no ano passado. Por não haver legislação que defina o que deve ser feito com as milhas dos parlamentares, o Reclame Aqui criou a iniciativa “Milhas do Povo” para que cada deputado e senador devolva os pontos acumulados para pessoas que precisam viajar, seja por motivo de saúde ou para representar o Brasil em torneios esportivos fora do país.

— A prática não é ilegal. Mas levantamos essa bola porque quem paga as passagens é o povo, então nada mais justo do que as milhas serem usadas pelo povo. Estamos em contato com diversas assessorias de parlamentares que já manifestaram interesse em devolver os pontos — afirmou o diretor de marketing do Instituto, Felipe Paniago.

R$ 53 milhões em 2018

A deputada federal Rose Modesto (PSDB-MS) é uma das parlamentares que já devolveram os pontos. Ela conta que tinha acumulado neste ano milhas equivalentes a R$ 4 mil, e que destinou o valor para uma paratleta. Rose diz que a discussão sobre o uso é válida, uma vez que, mesmo não existindo regulamentação, considerada mais justo e correto que sejam devolvidas.

— Não posso ir à praia e viajar com o dinheiro da cota. Por que poderia com as milhas? As milhas não são nossas — diz a deputada. — Estudo uma proposta, outros deputados também, para regular como utilizar. Devemos repensar a postura, e o momento pede isso.

A quantidade de milhas acumuladas por cada parlamentar varia de acordo com o tipo de passagem aérea comprada — nacional, internacional, agendada ou sem marcação —, da companhia aérea e da forma de pagamento escolhida por cada um. Em média, a cada R$ 1 pago com a emissão de bilhetes, duas ou três milhas são pontuadas. No ano passado, os gastos de deputados e senadores com passagens chegou a R$ 53 milhões. Nos dois meses deste ano, já são R$ 7,9 milhões.

O valor que cada parlamentar dispõe para a compra de passagens depende do estado de origem . Quanto mais longe de Brasília, maior o valor. O benefício varia de R$ 30,7 mil (DF) a R$ 45,6 mil na Câmara. No Senado, de R$ 21 mil (DF e GO) a R$ 44,2 mil (AM).

Propostas de bancos de milhas também já foram apresentadas nas assembleias legislativas de Rio, Mato Grosso do Sul, Amapá, Bahia, Acre, Rio Grande do Norte, Paraíba e Rio Grande do Sul. No Rio, uma lei de 2004 determina que, sempre que possível, as milhas da compra de passagens aéreas pela Administração Pública sejam reservados para atletas amadores registrados em federações esportivas.

Por Rayanderson Guerra (O Globo)

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