Governador Carlos Brandão manda e deputados aprovam aumento de ICMS no Maranhão

Ao invés de cortar gastos, desde que assumiu o governo do Maranhão em abril de 2022, o governador Carlos Brandão usou a máquina poública para tentar se reeleger, gastando mais que arrecadou. Não demorou um ano, e a fatura malígna chegou para os maranhenses pagarem. Faltando remédio e produtos básicos nos hospitais maranhenses, obras paradas e devendo Deus e o mundo, Brandão partiu para pedir empréstimos e apelou para aumentar impostos no Maranhão.

Nesta terça-feira (21), o governador colocou a Assembleia de Joelhos e os deputados cócora, e conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa do Maranhão, um projeto de lei de autoria do Executivo Estadual que aumenta em dois pontos percentuais o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em uma série de itens e categorias.

A partir de 2024, o ICMS passará de 20% para 22% nas operações internas como mercadorias, no transporte, energia elétrica, importações e comunicações. Em relação à alíquota do ICMS no fornecimento de energia elétrica, o reajuste – que elevará a tarifa modal de ICMS de 20% para 22% – só não atingirá consumidores de baixa renda, que consomem até 50 kWh por mês. O restante terá que pagar a conta feita pelo governador.

O projeto também contempla o aumento do ICMS em operações internas com óleo combustível de baixo teor de enxofre, refrigerantes, nas prestações internas e nas importações das prestações iniciadas no exterior de serviços de comunicação e nas saídas internas de gás natural de Unidade de Processamento destinadas à usina termelétrica movida a gás natural.

Produtos de informática, como discos rígidos e microcomputadores, anteriormente tributados a 12%, agora serão tributados a 22%. Destaca-se o aumento da alíquota do ICMS sobre produtos relacionados ao fumo, passando de 27% para 28,5%.

Conforme Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) submetido à Assembleia, estima-se uma arrecadação de ICMS de R$ 11 bilhões no próximo ano, um acréscimo de R$ 1,3 bilhão em relação a 2023.

O problema é que sem fiscalização, o governador usa o dinheiro público como se fosse seu, gastando com propaganda, mesmo não fazendo nada, como tem feito até hoje desde que assumiu o governo. O que mais Carlos Brandão fez com dinheiro público foi comprar cestas básicas no período eleitoral e o Ministério Público do Maranhão nunca deu um pio sobre o assunto. O próprio Eduardo Nicolau, por vezes participou das ações do governo, como se fosse um aliado, ao invés de fiscalizar o governo.