MEIO AMBIENTE

Iterma define data para realizar o georreferenciamento da comunidade Ramal do Quindiua

Processo é de fundamental importância para a emissão do Título de Reconhecimento de Domínio Quilombola

Em resposta a reivindicação da comunidade quilombola Ramal de Quindiua, na zona rural de Bequimão, o Instituto de Colonização e Terras do Estado do Maranhão (Iterma) anunciou nesta segunda (16) que o georreferenciamento da área já tem data definida desde o dia 21 de julho, quando foi realizada a reunião de mobilização da comunidade para a regularização fundiária do território. O processo é fundamental para a emissão do Título de Reconhecimento de Domínio Quilombola e será realizado no dia 30 de setembro.

Segundo o cronograma de atuação definido pelo órgão em acordo, a partir de outubro será iniciado o estudo para elaboração do Diagnóstico de Identificação e Reconhecimento do Território Quilombola. No documento, o órgão acrescenta, ainda, que as demais etapas processuais vão ser realizadas posteriormente. O acordo enviado à comunidade foi assinado pela coordenadora da Comissão de Território Quilombola, Anny da Silva Linhares.

A resposta chegou após três dias de interdição da MA-211, rodovia estadual que corta a comunidade e será primordial para o fluxo de veículos após a conclusão da Ponte Bequimão-Central. Durante o protesto, moradores solicitaram ao Governo do Estado a apuração rigorosa de denúncias de irregularidade fundiária envolvendo a compra de imóveis na região.

Entenda
A interdição da rodovia MA-211, que dá acesso à ponte sobre o Rio Pericumã, já durava três dias. Foi então que o Governo do Estado do Maranhão acionou a Prefeitura de Bequimão para auxiliar como mediadora do conflito através de um contato entre o Secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Chico Gonçalves, e o prefeito João Martins.

O chefe do executivo determinou então que uma comissão de secretários municipais, liderada pelo Secretário de Administração e Finanças, Sidney Bouéres, e composta também pelos secretários de Igualdade Racial, Fábio Costa, e Participação Popular, Edmilson Pinheiro, fosse até a comunidade Ramal do Quindiua e buscasse uma alternativa para o desbloqueio da rodovia.

Após estabelecido o diálogo as lideranças do movimento quilombola decidiram pela suspensão da manifestação pacífica que promoviam, depois que receberam da Prefeitura Municipal a garantia que o Governo do Estado enviaria técnicos do ITERMA e da Secretaria de Estado da Igualdade Racial, para ouvir ou moradores e apurar denúncias de irregularidades fundiárias na compra de imóveis que estão acontecendo na região.

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