Justiça determina que Prefeitura de São Luís reforme hospital da Criança

A gestão do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, foi uma verdadeira peça teatral, que aos poucos começa a ser desmontada pela justiça. As obras realizadas por Edivaldinho tiveram validade de apenas 90 dias. O asfalto, durou apenas até cair um chuvisco. E as reformas já estão no ponto de serem reformadas. Foi desperdício de dinheiro público na cara do Ministério Público e ninguém fez nada.

Mas para reparar tudo isso, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou na última sexta-feira (13), que a Prefeitura de São Luís recupere e mantenha em funcionamento pleno o hospital municipal Odorico Amaral Matos, conhecido como ‘Hospital da Criança’, localizado no bairro Alemanha, em São Luís.

Segundo a determinação da Justiça, a unidade de saúde deverá passar por reformas e adaptações para o adequado funcionamento, dentro das normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária. O prazo para a recuperação do hospital, de acordo com a decisão judicial, é de um ano, além da apresentação de um cronograma de cumprimento em 60 dias. A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, que faz um trabalho fenomenal na capital maranhense.

Ainda conforme a decisão, o município deve também apresentar alvará de autorização sanitária, condicionado ao cumprimento de requisitos técnicos perante a autoridade sanitária. Em caso de descumprimento da decisão, o município de São Luís deverá pagar multa diária de R$ 5 mil, que serão revertidos para o Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Por Keith Almeida