Justiça
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JUSTÍÇA
Ex-prefeito de Alcântara é condenado por improbidade administrativa e perde direitos políticos por 8 anos
O ex-prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB), foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa devido à contratação irregular de uma empresa para a pavimentação de ruas na sede do município em 2017. Como consequência, seus direitos políticos foram suspensos por oito anos, e ele precisará ressarcir os cofres públicos no valor de R$ 413,2 mil. O caso foi julgado…
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JUSTÍÇA
Justiça mantém prefeito de São Benedito do Rio Preto no cargo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, revogou nesta quinta-feira (16) o efeito suspensivo que havia sido concedido ao recurso especial eleitoral apresentado pela defesa do prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha, e da vice-prefeita Débora Mesquita. Com isso, os efeitos da cassação decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) foram temporariamente interrompidos. A informação publicada pelo blog Neto Cruz foi…
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JUSTÍÇA
O Maranhão onde o prefeito acusado de matar um policial responde em liberdade e o blogueiro que denuncia políticos vai para a cadeia
É difícil compreender e aceitar um cenário em que, aos olhos de parte da população, situações graves parecem receber tratamentos distintos dependendo de quem ocupa o banco dos acusados. Quando política, sistema de Justiça e exposição pública se cruzam, cresce a sensação de insegurança institucional e surgem dúvidas sobre a aplicação equilibrada da lei. No Maranhão, episódios recentes envolvendo polícia,…
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JUSTÍÇA
2ª Turma do STF forma maioria e rejeita recurso de promotor Zanoni contra demissão aplicada pelo CNMP
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite desta quarta-feira (24), para rejeitar o recurso apresentado pela defesa do promotor de Justiça Zanoni Passos Silva Filho, que tenta reverter a penalidade de demissão aplicada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº 1.00513/2024-69. Além da manutenção da penalidade administrativa, foi…
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JUSTÍÇA
Decisão de André Mendonça transforma discurso da OAB-MA em tese constitucional
A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a reapreciação da lista do Quinto Constitucional com a reinclusão do advogado Flávio Vinicius Araújo Costa, produziu um efeito que vai muito além da disputa por uma cadeira de desembargador. Nos bastidores da advocacia maranhense, o entendimento é de que…
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JUSTÍÇA
CALOTE DE BRAIDE?: Justiça determina que Prefeitura de São Luís analise dívida de quase R$ 1 milhão por serviços de tomografia
A gestão do ex-prefeito Eduardo Braide volta aos holofotes após cobranças relacionadas ao pagamento de prestadores de serviços contratados pelo Município de São Luís. Apesar de o ex-prefeito destacar nas redes sociais frequentemente a saúde financeira da administração e afirmar que deixou mais de R$ 2 bilhões em caixa para a atual prefeita Esmênia Miranda, diversos fornecedores, agentes culturais, escolas…
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JUSTÍÇA
Justiça condena Drogasil por exigir CPF para concessão de descontos; prática também é adotada por Pague Menos, Extrafarma e Globo
Virou prática comum em diversas redes de farmácias do país exigir o CPF do consumidor para a concessão de descontos na compra de medicamentos. Empresas como Drogasil, Pague Menos, Extrafarma e Globo adotam esse procedimento, informando aos clientes que, sem o fornecimento dos dados pessoais, os produtos podem custar mais caro. Nos bastidores, circulam informações e suspeitas de que os…
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JUSTÍÇA
Empresário bolsonarista grava vídeo com ataques a magistrados maranhenses
O empresário Peron Figueiredo, pré-candidato a deputado federal pelo Partido Novo, passou a ser alvo de críticas e reação de entidades do Judiciário após divulgar vídeos nas redes sociais com ataques direcionados a magistrados maranhenses e integrantes da Justiça Eleitoral. Conhecido no Maranhão por atuar no setor de distribuição de água, Peron tem utilizado as redes sociais para publicar conteúdos…
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JUSTÍÇA
Justiça do Maranhão manda soltar prefeito Paulo Curió e demais presos da Operação Tântalo II
A Justiça do Maranhão voltou a gerar forte repercussão no cenário político e jurídico do estado após a desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinar nesta segunda-feira (11) a revogação das prisões preventivas do prefeito afastado de Turilândia, Paulo Curió, e de todos os demais investigados presos na Operação Tântalo II. A decisão…
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JUSTÍÇA
Agressora de doméstica grávida já foi condenada por furto e acumula denúncias de supostos golpes
A empresária Carolina Sthela Ferreira dos Anjos, investigada por suspeita de torturar uma empregada doméstica grávida em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís, possui um extenso histórico de problemas na Justiça e voltou ao centro das atenções após o caso ganhar repercussão nacional. Segundo levantamento divulgado pelo portal O Informante, Carolina e o companheiro, Yuri Silva do…
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