LEGISLATIVO

Nova composição da Câmara de São Luís após fim da janela partidária

Filiação visando as eleições de outubro deste ano encerrou na última sexta-feira (5)

Com o fim da janela partidária, período em que é possível mudar de partido sem a possibilidade de perder o mandato por infidelidade partidária, 22 dos 31 vereadores da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) trocaram de legenda, e o PSB do presidente da Casa, Paulo Victor, passou a ter a maior bancada do Legislativo ludovicense.

Desses 22 vereadores, 10 ingressaram no PSB – o próprio Paulo Victor (ex-PSDB), Álvaro Pires (ex-PSDB), Ribeiro Neto (ex-Cidadania), Pavão Filho (ex-PDT), Marcial Lima (ex-Podemos), Umbelino Júnior (ex-PL), Concita Pinto (ex-PCdoB), Silvana Noely (ex-PRD), Nato Júnior (ex-PDT), Octávio Soeiro (ex-Podemos) –, e, contando com Marlon Botão (PSB) que era o único socialista na Casa, a legenda passou a ter 11 parlamentares, tornando-se a maior bancada.

Já dos outros doze, três foram para o PSD – Francisco Chaguinhas (ex-Podemos), Daniel Oliveira (ex-PL), e Marcos Castro (ex-PMN) –, e, contando com Karla Sarney que permaneceu na legenda, o partido passou a ter quatro parlamentares e ficou como a segunda maior bancada.

No caso dos outros oito vereadores restantes, Edson Gaguinho trocou o União Brasil pelo PP, assim como Antônio Garcez, que trocou o Agir pelo PP; Domingos Paz trocou o Podemos pelo DC; Dr. Gutemberg trocou o extinto PSC pelo Republicanos; e Beto Castro, que estava no PMB e voltou para o Avante.

Também não vão mais disputar pelas antigas siglas os vereadores Thyago Freitas que trocou o DC pelo PRD; Marquinhos trocou o PSC pelo União Brasil; Andrey Monteiro saiu do Republicanos para o PV, que integra a Federação FE Brasil, com PT e PCdoB; e Chico Carvalho, que deixou o Solidariedade pelo PSDB, que forma Federação com o Cidadania.

Apenas nove vereadores não mudaram de partido. São eles: Aldir Júnior (PL), Fátima Araújo (PCdoB), Astro de Ogum (PCdoB), Karla Sarney (PSD), Raimundo Penha (PDT), Rosana (Republicanos), Zeca Medeiros (PRD), Coletivo Nós (PT) e Marlon Botão (PSB).

Perdas e ganhos

A janela deixou quatro partidos sem nenhum representante na Casa. Podemos, PMN, Agir e Solidariedade zeraram suas cadeiras no legislativo. Por outro lado, dois partidos que não tinham representantes na Câmara foram reforçados por parlamentares e acabaram conquistando cadeiras. PV e PSDB, passam a contar com representação, conforme lista em anexo.

Quem trocou de partido

Paulo Victor (PSDB para PSB)

Francisco Chaguinhas (Podemos para PSD)

Ribeiro Neto (PRD para PSB)

Edson Gaguinho (União Brasil para PP)

Beto (PMB para Avante)

Andrey (Republicanos para PV)

Antônio Garcez (Agir para PP)

Álvaro Pires (PSDB para PSB)

Chico Carvalho (Solidariedade para PSDB)

Concita Pinto (PCdoB para PSB)

Daniel (PL para PSD)

Domingos Paz (Podemos para DC)

Dr. Gutemberg (PSC para Republicanos)

Marcial Lima (Podemos para PSB)

Marcos Castro (PMN para PSD)

Marquinhos (PSC para União Brasil)

Nato Júnior (PDT para PSB)

Pavão Filho (PDT para PSB)

Silvana Noely (PRD para PSB)

Thyago Freitas (DC para PRD)

Umbelino Júnior (PSDB para PSB)

Octávio Soeiro (Podemos para PSB)

Quem não trocou

Aldir Júnior (PL)

Fátima Araújo (PCdoB)

Astro de Ogum (PCdoB)

Karla Sarney (PSD)

Raimundo Penha (PDT)

Rosana (Republicanos)

Zeca Medeiros (PRD)

Coletivo Nós (PT)

Marlon Botão (PSB)

Janela partidária – A chamada “janela partidária” é o período de 30 dias (encerrado neste ano no último dia 6) que dá aos parlamentares que desejem se candidatar às próximas eleições a possibilidade de mudar de partido sem prejuízo dos respectivos mandatos. A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) incorporou à legislação essa possibilidade de desfiliação. O dispositivo garante que os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia previsto para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito.

Texto: Isaías Rocha

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