PF amanhece na casa do governador do Piauí
O petista Wellington Dias acordou ao som da charanga da Polícia Federal
A Polícia Federal amanheceu na residência do governador do Piauí, o petista Wellington Dias. Trata-se da terceira fase da “Operação Topique”, que investiga organizações criminosas, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação na Secretaria de Educação do Estado do Piauí.
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Teresina-PI e em Brasília-DF, por ordem da Justiça Federal no Piauí com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF). Além do governador, a primeira-dama e deputada federal Rejane Dias (PT-PI) também está sendo investigada por suspeita de um esquema em fraude de licitações de transporte escolar.
As ações ocorreram na casa do governador, no gabinete da deputada em Brasília, em empresas e na casa do irmão de Regiane e na sede da Seduc (Secretaria de Estado de Educação), em Teresina. No gabinete da congressista, o mandado foi cumprido depois de autorização da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo as investigações, de 2015 a 2016, agentes públicos da cúpula administrativa da Seduc se associaram a empresários do setor de locação de veículos para superfaturamento de contratos de transporte escolar e fizeram o desvio de, no mínimo, R$ 50 milhões de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar).
No período o governo já estava sob o comando de Wellington Dias e Rejane era secretaria da educação do Estado. A Polícia Federal, no entanto, não esclareceu quais as suspeitas que recaem sobre o governador, sua mulher e o irmão da deputada federal.
“As ordens judiciais cumpridas hoje tiveram o propósito de aprofundar as investigações a respeito do recebimento e solicitação de bens e valores, diretamente ou por intermediários, por agentes públicos com poder de comando na Secretaria de Educação do Estado do Piauí no período da Investigação”, disse a PF.
OUTRO LADO
Em nota, divulgada pela assessoria, o governador Wellington Dias afirma lamentou e repudiou a operação, a qual considerou “como mais 1 espetáculo”, “desproporcional” e uma ação “desnecessária”.
Eis a íntegra da nota:
“O governador Wellington Dias lamenta e repudia a forma como se deu a operação da Polícia Federal na manhã dessa segunda (27) em sua casa onde, atualmente, mora seu filho e família, que nunca tiveram nenhuma função no estado. Seu filho é médico e trabalha na linha de frente do combate ao coronavírus e desde março o governador mantem distanciamento recomendado pelas organizações para a preservação da saúde. O governador classifica a operação como mais um espetáculo e destaca que a vida toda ele e sua família sempre agiram respeitando as leis e as instituições.
Sobre a Operação Topic, o governador esclarece que as investigações são contra empresas acusadas de fazer cartel e referentes a processos e contratos do ano de 2013, quando ele não era governador do estado. Uma operação nestes moldes se torna desproporcional e desnecessária já que estamos falando de um fato de 2013 e em um processo em que a ex-secretária da Educação, hoje deputada federal, por meio de seu advogado, se prontificou, por duas vezes nos últimos meses, para prestar esclarecimentos, bem como para repassar todo e qualquer documento ou equipamento necessário.
O governador ressalta que o Estado é vítima e o maior interessado na resolução desta questão e irá trabalhar para que tudo seja plenamente esclarecido. Enfatiza-se que, infelizmente, muitos espetáculos ainda poderão acontecer, mas ressalta que existe a lei de abuso de autoridade para que casos como este não aconteçam indiscriminadamente.
Por fim, é necessária prudência para que ninguém seja acusado injustamente e nem seja julgada sem o pleno direito de defesa.”
Em nota, a Seduc afirmou que está colaborando “plenamente” com as investigações e que “sempre se colocou à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública”.
Em nota, a deputada Rejane Dias informou que “recebe tranquilidade os desdobramentos da referida Operação” e que está à disposição para esclarecer o caso.
Eis a íntegra da nota:
“A deputada federal Rejane Dias recebe com tranquilidade os desdobramentos da referida Operação, e afirma que, como desde o início, permanece à disposição para esclarecimentos a todas essas alegações.
Durante seu exercício à frente da Secretaria de Educação, a parlamentar sempre se portou em observância às Leis, tendo em vista a melhoria dos índices educacionais e a ampliação do acesso à educação dos piauienses.”
O PT divulgou nota dizendo que a operação é 1 “abuso de autoridade”. De acordo com o partido, “a invasão das residências do governador e de seus familiares pela Polícia Federal, além da tentativa ilegal de invadir o gabinete da deputada Rejane, é uma notória operação midiática de perseguição e destruição de imagem pública”. Leia a íntegra do texto no final desta publicação.
NOTA DO PT
Eis a íntegra da nota do Partido dos Trabalhadores:
“OPERAÇÃO POLICIAL NO PIAUÍ É ABUSO DE AUTORIDADE
O Partido dos Trabalhadores denuncia o abuso de autoridade cometido nesta segunda-feira (27) contra o governador do Piauí, Wellington Dias, a deputada Rejane Dias (PT-PI) e outros membros do governo estadual. Trata-se de mais um desvio em que agentes do estado e do governo federal são utilizados para perseguição política.
A invasão das residências do governador e de seus familiares pela Polícia Federal, além da tentativa ilegal de invadir o gabinete da deputada Rejane, é uma notória operação midiática de perseguição e destruição de imagem pública. Os abusos foram cometidos a partir de uma operação que se prolonga há quase três anos e deveria investigar fatos anteriores ao governo Wellington Dias.
Nem o govenador nem a deputada são acusados de nada que justifique minimamente tais abusos. A Secretaria de Educação sempre se colocou à disposição das autoridades e a própria deputada Rejane, ex-secretária da pasta, procurou em vão as autoridades para colaborar com as investigações, que não envolvem o governo do estado, mas empresas prestadoras de serviços de transporte escolar.
Como sempre declarou o governador Wellington, o governo do Piauí não é suspeito neste caso, mas seria vítima de atos supostamente ocorridos em gestões anteriores.
O governo do PT do Piauí é reconhecido nacional e internacionalmente pelos avanços na Educação em um estado historicamente marcado pela exclusão da maioria. É exatamente neste setor que Bolsonaro e seus aliados tentam atacar o governador. E não por acaso logo depois da votação em que, contra a vontade do governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou o novo Fundeb, essencial para os avanços da Educação no Piauí em todo o país.
O Partido dos Trabalhadores, por meio de sua direção nacional e da liderança na Câmara dos Deputados, está solidário com o governador Welington, a deputada Rejane e o povo do Piauí. Tomaremos todas as medidas possíveis para denunciar e cobrar judicialmente os responsáveis por este abuso de autoridade e pela odiosa perseguição política movida por Bolsonaro e seus aliados.
Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT
Ênio Verri, Líder do PT na Câmara dos Deputados
Rogério Carvalho, Líder do PT no Senado Federal
Brasília, 27 de julho de 2020″