Polícia Federal deflagra operação contra fraudes em licitações em Pinheiro-MA
A fraude estaria envolvendo verbas federais do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12) nas cidades de São Luís, Pinheiro e Palmeirândia, a Operação Irmandade, com a finalidade de desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no âmbito do Município de Pinheiro, envolvendo verbas federais do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Segundo a PF, a investigação se concentra nos Pregões 030/2018 e 016/2020, que deram origem a contratos da ordem de R$ 38 milhões, firmados com empresas pertencentes a membros da organização.
“Foram localizados diversos indícios no sentido de que o proprietário de fato dessas empresas seria o gestor público municipal, o que se confirmou por meio da análise das movimentações bancárias. Nessa oportunidade, constatou-se que parte dos pagamentos realizados pelo Poder Público para tais empresas era revertido para as contas do servidor público”, dizem os federais, em nota.
Na ação de hoje, a PF cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, dez mandados de sequestro de valores, além de ordens de suspensão do exercício da função pública, proibições de acessar ou frequentar a Prefeitura, de manter contato com os outros investigados e de ausentar-se da comarca de sua residência durante a investigação.
Ao todo 60 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.
A denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos participantes do estratagema criminoso.
Por Jorge Aragão