Professores acusam prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa de realizar descontos irregulares em contracheques
Professores da rede municipal alegam descontos no pagamento do terço de férias e discutem medidas administrativas e judiciais.
O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, passou a enfrentar novos questionamentos após professores da rede municipal de ensino relatarem supostos descontos considerados irregulares nos valores pagos referentes ao terço constitucional de férias. Segundo integrantes da categoria, a situação estaria ocorrendo desde 2021.
De acordo com os educadores, os descontos estariam relacionados à incidência de contribuição previdenciária ao INSS sobre o adicional de férias. Conforme entendimento jurídico apresentado ao sindicato da categoria, haveria dúvidas sobre a legalidade da cobrança nesses casos, o que motivou a mobilização dos profissionais.
O tema foi debatido em assembleia promovida pelo sindicato dos professores, ocasião em que foram discutidas alternativas administrativas e jurídicas para buscar esclarecimentos e eventual recuperação dos valores descontados.
A categoria pretende inicialmente buscar uma solução pela via administrativa, por meio de diálogo e requerimentos junto à Prefeitura de Tuntum. Caso não haja resposta dentro do prazo estipulado pelos representantes dos professores, existe a possibilidade de ingresso de ação judicial para questionar os descontos realizados nos últimos anos.
O caso aumenta a pressão política sobre a gestão municipal, que já foi alvo de questionamentos públicos anteriores relacionados à administração de recursos educacionais. Até o momento, não houve posicionamento oficial divulgado pela Prefeitura de Tuntum sobre as alegações apresentadas pela categoria.
Os professores também defendem que os órgãos de controle acompanhem o caso para apuração dos fatos e eventual responsabilização, caso sejam constatadas irregularidades.
Fonte: Marrapá
