Quatro anos após Bolsonaro anunciar construção de porto em Alcântara-MA, assunto volta ser debatido

A promessa de construção de um novo terminal portuário, localizado em Alcântara, no Maranhão, com uma ferrovia de integração ao maior eixo ferroviário do Brasil, voltou a ser assunto, após 4 anos, quando Bolsonaro havia anunciado e os bolsonaristas comemoraram. A obra deverá ser a solução para os problemas de gargalo na logística de escoamento da produção de grãos do país, mas até agora continua no projeto e no sonho.

O anúncio havia sido feito por Bolsonaro em setembro de 2019, cinco dias após o Câmara dos Deputados ter aprovado o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) do Brasil com os Estados Unidos, referente ao uso do Centro de Lançamento de Alcântara. Resta saber se será mais uma anúncio político ou se será concretizado de verdade.

O projeto, desenvolvido pela empresa GPM Maranhão (Grão-Pará Maranhão), tem apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (SEDEPE), e visa trazer grandes impactos econômicos ao Maranhão. Resta saber qual tipo de apoio o Governador Brndão dará, já que financeiramente o Estado está quebrado, quase apartando.

O contrato de autorização de construção da ferrovia EF-317 foi assinado em dezembro de 2021, com estudos e traçados já apresentados no final do mês passado à Superintendência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O projeto, considerado pelo Banco Mundial como o melhor empreendimento para otimizar a logística de transporte do Arco Norte, deverá gerar 100 mil empregos, conforme o governo. Resta saber qual a previsão de início da obra e o tempo, já que de promessa, os maranhenses estão cheios.

A Estrada de Ferro Maranhão terá, aproximadamente, 536 km de extensão, ligando o Terminal Portuário de Alcântara a Açailândia, na região tocantina, permitindo acesso da carga de grão das regiões Centro-Oeste através da Ferrovia Norte-Sul (FNS).

Com isso, as demandas do agronegócio e demais cargas provindas do Centro-Oeste, via FICO (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste), poderão seguir diretamente ao Terminal Portuário de Alcântara (TPA), sem gerar gargalos à Estrada de Ferro Carajás (EFC).

Os estudos de simulação de marcha e os projetos operacionais elaborados asseguram que a ferrovia EF-317, entre Açailândia (MA) e Alcântara (MA), com extensão aproximada de 536 km, terá a capacidade de carga necessária para alimentar o Porto de Alcântara que, devido às suas águas profundas, movimentará elevados volumes de carga de diversos tipos. Destacam-se o minério de ferro e os grãos.

“A ligação dará a esse porto condições excepcionais, tanto para exportação quanto para importação. E permitirá que o Maranhão possa produzir produtos manufaturados para todo o Brasil, através do maior sistema ferroviário do País. Essa é uma tremenda vantagem, que nenhum outro local no país pode oferecer aos investidores, nacionais ou estrangeiros”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares.

ARCO NORTE

Com o crescimento da importância do chamando Arco Norte (portos ou terminais portuários de cargas, instalados nos estados de Rondônia, Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão e Bahia, acima do paralelo 16 graus), o projeto GPM torna-se fundamental à economia brasileira.

Em 2010, 13,6% das exportações de soja e milho saíram pelos portos da região. Em 2022, foram 37,1%, de acordo com a Confederação Nacional de Agricultura (CNA).

Um estudo da Câmara dos Deputados cita que, segundo estimativas da Associação Nacional de Exportadores de Cereais, o produtor brasileiro de soja gasta, com o transporte de sua mercadoria, da fazenda ao porto, quatro vezes mais do que os concorrentes argentinos ou norte-americanos.

O custo mais alto se deve, entre outros fatores, à predominância do escoamento pelos portos distantes dos locais de produção.

De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), no início deste mês, o Brasil já exportou 93,5 milhões de toneladas no acumulado entre janeiro e outubro.

Neste mesmo período do ano passado, o total era de pouco mais de 74 milhões. Somente em outubro, foram 5,532 milhões, 31,8% mais do que em outubro de 2022.

O aumento da produção tem sido direcionado à exportação aos portos da região Sul, devido à falta de estrutura e investimentos para escoamento no Arco Norte – o que demonstra a viabilidade e urgência do investimento no Maranhão.

O regime de autorização para a construção da ferrovia EF317 tem uma concessão de 99 anos, prorrogáveis, e sua operação será em regime de openaccess possibilitando o acesso ao transporte ferroviário de diferentes operadores.

Os executivos da GPM Maranhão, Paulo Salvador e Nuno Gustavo Martins, demonstram, com base em projeções profundas, que o projeto trará à região do Arco Norte “benefícios socioambientais e energéticos importantes para o seu crescimento, gerando um impacto positivo de desenvolvimento sustentável e desempenho econômico favorável”.

Antes mesmo da construção, o empreendimento já recebeu prêmios como o Melhor Projeto de Engenharia do Ano, entre os 100 maiores projetos do mundo, promovido pela CG/ LA infrastructure, ORACLE, Project of the year award (2020) e Melhor Empreendimento Privado do Brasil, Prémio Painel 2021, uma iniciativa BESC, instituto com sede em Belo Horizonte-MG (2021).

E o reconhecimento, pelo Banco Mundial, após diversos estudos, como o melhor para atender à Ferrovia Norte-Sul e a logística de transportes do Arco Norte brasileiro.

Por ABIFER