Calamidade Pública
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MARANHÃO
Mesmo Buriticupu-MA em calamidade pública, prefeito quer torrar R$500 mil com shows
O município de Buriticupu, na região Central do Maranhão, tornou-se notícia nacional, por conta de abismos e crateras que estão avançando sobre a cidade, desabrigando famílias e provocando mortes (no mínimo cinco já foram registradas) nos últimos dias. Um problema que se agravou por conta das fortes chuvas, colocou o município na lista do estado em calamidade pública. Ocorre, entretanto,…
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MARANHÃO
Carlos Brandão decreta estado de emergência em 20 municípios maranhenses
O governador do Estado, Carlos Brandão (PSB), decretou situação de emergência em 20 municípios maranhenses afetados pelas intensas chuvas que caem no estado. Segundo o decreto, a medida tem o objetivo de preservar o bem-estar da população, assim como as atividades socioeconômicas nas regiões atingidas por eventos adversos. “Assinei decreto declarando situação de emergência nos municípios do Maranhão em decorrência…
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PINHEIRO-MA
Governo do Maranhão: Calamidade pública ou maneira fácil de contratar sem licitação?
O governador, Flávio Dino, decretou estado de calamidade pública em todo Maranhão em função do aumento de casos de covid-19 e síndromes gripais. Nos bastidores, já circula que essa medida pode ser uma maneira de meter a caneta e realizar contratações sem licitação, como manda a lei. O curioso é que o decreto apenas institui o estado de calamidade, que…
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PINHEIRO-MA
Assembleia aprova decretos de calamidade pública de seis municípios maranhenses
Foram da aprovados na sessão plenária remota desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Maranhão, projetos voltados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Estado. Entre eles, Projeto de Decreto Legislativo 001/2021, que aprova o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública no Maranhão. Para fins de prevenção e enfrentamento ao vírus H1N1 e à COVID-19 também foram aprovados…
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BEQUIMÃO-MA
Bequimão entra na lista dos municípios em estado de calamidade provocado pela Covid-19
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em turno único, na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (25), mais 20 projetos de decretos legislativos de calamidade pública em municípios maranhenses. Os projetos foram solicitados pelos prefeitos das respectivas cidades em decorrência do agravamento da pandemia do novo coronavírus. Foram aprovados os pedidos dos municípios de…
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PINHEIRO-MA
Assembleia aprova estado de calamidade em mais 13 municípios maranhenses
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, em turno único, na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência realizada nesta segunda-feira (18), mais 13 projetos de decretos legislativos de calamidade pública em municípios. Os projetos foram solicitados pelos prefeitos das respectivas cidades em decorrência do agravamento da pandemia do novo coronavírus. Na sessão, conduzida pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), as matérias…
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BEQUIMÃO-MA
Vereadores aprovam estado de calamidade pública em Bequimão-Ma
A Câmara Municipal de Vereadores aprovou, por unanimidade, o decreto encaminhado pelo prefeito Zé Martins declarando o estado de calamidade pública em decorrência dos efeitos da pandemia do coronavírus, no município de Bequimão. A situação foi reconhecida nesta quarta-feira (13), em sessão realizada por videoconferência. Participaram do ato os vereadores Valmir (presidente), Fredson (vice), professor Zeca (1° Secretário), Amarildo (2°…
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ALCÂNTARA-MA
Prefeito de Alcântara decreta Estado de Calamidade Pública
O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, publicou nesta segunda-feira (23) no Diario Oficial, o decreto nº 11/2020, que anuncia Calamidade Publica no município, haja vista que estão funcionando apenas as atividades e serviços essenciais. Essa determinação leva em consideração as recomendações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde, alem do decreto do Governo do Estado do Maranhão.…
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