Governo do Maranhão: Calamidade pública ou maneira fácil de contratar sem licitação?
Dos 217 municípios maranhenses, menos de 10% estão em situação de alerta por conta das síndromes gripais
O governador, Flávio Dino, decretou estado de calamidade pública em todo Maranhão em função do aumento de casos de covid-19 e síndromes gripais. Nos bastidores, já circula que essa medida pode ser uma maneira de meter a caneta e realizar contratações sem licitação, como manda a lei.
O curioso é que o decreto apenas institui o estado de calamidade, que facilita contratações e dá mais celeridade a possíveis despesas, o que é necessário no momento de crise. Porém, o decreto 37.360/2022 não muda nenhuma norma sanitária em vigor no estado, em especial, quanto à obrigatoriedade do uso de máscaras.
Lembrando que desde o início de novembro o governo do Maranhão tornou facultativo o uso de máscaras em locais públicos abertos e também nos fechados para as cidades com mais de 70% da população vacinada com duas doses.
A chegada da variante ômicron, o avanço de outras síndromes gripais e o aumento considerável no número de casos, tendo o próprio governador testado positivo para covid estando sem máscara na festa de Réveillon do Palácio dos Leões e outros eventos públicos faz com que a medida precise ser revista urgentemente.
O decreto ainda abre margem para que isto possa ser equacionado, já que no artigo 2º diz que as medidas sanitárias constarão em normas estaduais específicas. Vale ainda a inclusão de mais medidas restritivas nestas normas.
