CCJ
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LEGISLATIVO
Sob o comando de Astro de Ogum e Rosana da Saúde, CCJ realizará primeira reunião nesta terça feira (11)
A Câmara Municipal de São Luís divulgou, no Diário Oficial do Município (DOM) de terça-feira (25), a composição da Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) para o biênio 2025-2026. Na nova configuração, os escolhidos foram os vereadores André Campos (PP), Astro de Ogum (PCdoB), Coletivo Nós (PT), Marcelo Poeta (PSB) e Rosana da Saúde…
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JUSTÍÇA
Nelma Sarney dá decisão favorável a Brandão na Assembleia
A desembargadora Nelma Sarney, candidata derrotada para presidência do Tribunal de Justiça, acatou mandado de segurança, impetrado por deputados estaduais ligados ao vice-governador Carlos Brandão (PSDB), e anulou a eleição para presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. A decisão é o primeiro caso da história política do Estado de intromissão direta do Poder Judiciário em questões…
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LEGISLATIVO
Marcio Honaiser é o novo presidente da CCJ da Assembleia
O deputado estadual Márcio Honaiser (PDT) assumiu a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão e já realizou a primeira reunião de trabalho de 2022 para distribuição e análise de projetos. “Uma nova missão! Assumi hoje a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa, que trata da constitucionalidade,…
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