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    Weverton propõe isenção do ICMS na cesta básica

    O senador Weverton Rocha (PDT) propôs a isenção do ICMS nos produtos da cesta básica como uma forma de garantir que a população menos favorecida economicamente tenha acesso a uma alimentação de melhor qualidade. O parlamentar apontou essa medida ao destacar que o consumo da carne no Brasil é o menor em 16 anos, tendo em vista o aumento do…

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    Prefeitura de Bequimão garante alimento a quase 200 famílias carentes

    A Prefeitura de Bequimão, por meio das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Rural e de Assistência Social, finaliza, nesta quinta-feira (15), a entrega de alimentos a famílias atendidas pelo serviço de convivência do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Em quatro dias, foram beneficiados 180 núcleos familiares de quatro comunidades da zona rural do município. Realizada desde o dia 9…

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    Nova Medida Provisória que inclui álcool gel, máscara e luvas na cesta básica

    Em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada na manhã desta sexta-feira (27), o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, Medida Provisória encaminhada pelo governador Flávio Dino, que inclui o álcool gel, luvas e máscaras cirúrgicas na cesta básica, estabelecendo uma redução de 18% para 12% no ICMS dos referidos produtos. A MP faz parte de…

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