Contas
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MARANHÃO
No Maranhão tem um TCE para amigos e um TCE para adversários? Corte de Contas quer fazer vista grossa para dinheiro público gasto com respiradores que nunca chegaram?
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que tem a obrigação moral de fiscalizar o dinheiro público gasto pelos gestores, desta vez decidiu, na sessão do Pleno da última quarta-feira (31), que o processo de fiscalização relativo à análise da contratação para a compra de ventiladores pulmonares (respiradores) pela Secretaria de Saúde do Maranhão no governo Flávio Dino (Processo 4009/2020),…
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MARANHÃO
Caema facilita regularização de dívidas e promove descontos de até 70%
Nesta quarta-feira (18), a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) lançou a campanha “Fique em dia com a Caema”, que busca facilitar formas de pagamento aos clientes que queiram regularizar dívidas com a empresa. A ação, que seguirá até o dia 28 de fevereiro, beneficia quem tem débitos até o dia 31 de dezembro de 2022 e é válida…
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MARANHÃO
Caso tenha suas contas de campanha desaprovadas, Flávio Dino poderá devolver até R$1 milhão
Um parecer técnico dos analistas do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), opinou pela desaprovação de contas do senador eleito Flávio Dino e a devolução de quase R$ 1 milhão ao Tesouro Nacional referente a irregularidades constatadas em prestação de contas de sua campanha nas eleições deste ano. Segundo parecer, Flávio Dino pode ter cometido omissão de receitas e gastos…
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POLÍTICA
Prestação de contas do deputado Josivaldo JP mostra falhas, segundo TSE
Levantamento do site Folha do Maranhão em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através do Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (Divulgacand) aponta que houve falhas na prestação de contas do deputado reeleito Josivaldo dos Santos Melo (Partido Social Democrático – PSD). Segundo o relatório, pode haver omissão de receitas e gastos eleitorais. De acordo com o levantamento,…
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PINHEIRO-MA
TCE-MA demorou 15 anos para julgar e condenar ex-prefeito
O Ministério Público do Maranhão deveria investigar o motivo pelo qual o TCE-MA demorou 15 anos para julgar e condenar ex-prefeito. A ação é suspeita, já que outros ex-prefeitos de mandatos bem mais próximos de 2021 já tiveram contas julgadas pela corte de contas. Em sessão plenária realizada na última quarta-feira (10/11), o TCE-MA decidiu por duas condenações e pagamentos…
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PINHEIRO-MA
Famem solicita e TCE-MA prorroga prazo de entrega da prestação de contas
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) prorrogou até o dia 1º de junho de 2021 o prazo para apresentação ao órgão de controle externo das prestações e tomadas de contas referentes ao exercício financeiro de 2020. A decisão consta da Portaria TCE/MA Nº 307, de 30 de abril de 2021, publicada na edição de hoje, 3, do…
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PINHEIRO-MA
Justiça autoriza quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro e Queiroz
BRASÍLIA — O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) autorizou a quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro , e do ex-policial militar Fabrício Queiroz . O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, autorizado em 24 de abril de 2019 e mantido em sigilo até este momento. Além do afastamento de sigilo…
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PINHEIRO-MA
Flávio Dino tem contas de campanha aprovadas
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou, por unanimidade, as contas de campanha do governador Flávio Dino (PCdoB). O julgamento ocorreu nesta sexta-feira (14). A decisão da corte contrariou parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e relatório técnico do próprio tribunal, apontando diversas omissões de receitas na prestação de contas comunistas. Na mais recente manifestação, emitida ontem (13), por…
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