Corregedoria
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JUSTÍÇA
Paula Azevedo denuncia Juiz de Paço do Lumiar no CNJ e Corregedoria
A prefeita afastada de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), formalizou nesta segunda-feira (01), uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Corregedoria contra o Juiz Titular da 1ª Vara de Paço do Lumiar, Gilmar de Jesus Everton Vale. Esta ação decorre de decisões judiciais controversas e questionáveis, que culminaram no afastamento da prefeita, gerando sérias implicações políticas…
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JUSTÍÇA
Paula Azevedo anuncia que irá representar juiz Gilmar Ewerton na Corregedoria e CNJ
A prefeita de Paço do Lumiar – Paula Azevedo (PCdoB), anunciou que irá representar na Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça e no Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o juiz da 1ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar – Gilmar Ewerton Vale. Atendendo pedido da Procuradoria do Município, na sexta-feira (28), o magistrado deferiu novo afastamento da prefeita,…
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MARANHÃO
Corregedoria da Justiça regulamenta registro de áreas quilombolas
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou a abertura de matrícula e registro imobiliário de títulos de reconhecimento de territórios tradicionalmente ocupados por comunidades quilombolas no estado. De acordo com o Provimento nº 20/2023, todos os atos registrais em benefício desses territórios, com titulação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto de Colonização e Terras…
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