Justiça
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JUSTÍÇA
Desembargadores afastados do TJ-MA há 16 meses receberam R$ 627 mil em salários
Quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), afastados desde outubro de 2024 em decorrência da Operação 18 Minutos, receberam, juntos, mais de R$ 627 mil líquidos em salários entre novembro de 2024 e janeiro de 2025, mesmo sem exercerem funções judicantes. Os magistrados — Antonio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves e Nelma Celeste…
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JUSTÍÇA
Desembargadora proíbe prefeito Braide de usar orçamento sem aprovação da Câmara de São Luís
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, chegou a comemorar a decisão judicial que lhe autorizava executar despesas públicas sem a aprovação da Câmara Municipal. No entanto, a celebração durou pouco. A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), suspendeu parcialmente a decisão que beneficiava o Executivo municipal. A medida anterior havia permitido…
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JUSTÍÇA
Interventora da FMF, Susan Lucena perde processo judicial para o radialista Maxsuel Bruno
A interventora da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Susan Lucena Rodrigues, conhecida como Susan Lucena, sofreu derrota judicial no processo que moveu contra o radialista e narrador esportivo Maxsuel Bruno Pereira Vieira, conhecido no meio da comunicação como Maxsuel Bruno. Susan Lucena ingressou com uma ação de direito de resposta, com pedido de tutela provisória de urgência, alegando ter sido…
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JUSTÍÇA
Justiça eleitoral concede decisão contra pesquisa Econométrica e pede acesso a dados brutos
A justiça eleitoral concedeu tutela de urgência e declarou a necessidade do instituto disponibilizar acesso integral aos dados brutos e ao sistema de controle e fiscalização do levantamento que colocou Orleans Brandão em empate técnico com Eduardo Braide. A decisão foi emitida pela juíza Rosângela Macieira na tarde desta segunda-feira e mostra possíveis irregularidades na divulgação feita pelo instituto. O…
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JUSTÍÇA
Decisão da Justiça no Maranhão escancara falha do Fisco e convoca empresários a reagirem para não perder o Simples
A Justiça Federal no Maranhão deu um recado claro: empresário não pode ser sacrificado por erro do Estado. Em decisão recente, o Judiciário reconheceu que a Receita Federal falhou ao não encaminhar débitos para a Dívida Ativa, travando parcelamentos e colocando em risco o enquadramento de empresas no Simples Nacional. A decisão funciona como um verdadeiro alerta para quem está…
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MARANHÃO
Orleans Brandão recebe apoio de réu investigado por integrar organização criminosa que desviou R$ 27 milhões
Desde janeiro de 2019, o engenheiro José Sousa Barros Filho, vulgo “Barros Filho” ou “Zé Filho”, vinha atuando nas sombras após ser denunciado pelo Grupo Operacional de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão por envolvimento em um verdadeiro ‘estupro coletivo aos cofres públicos. Nesta semana, contudo, ele decidiu ‘reaparecer’ em público pela primeira vez na cena…
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JUSTÍÇA
Desembargadora Maria da Graça mantém prisão de Paulo Curió e de outros investigados por suposto desvio de R$ 56 milhões em Turilândia
A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim decidiu manter a prisão preventiva do prefeito afastado de Turilândia, Paulo Curió, e de outros investigados apontados como integrantes de um suposto esquema de desvio de recursos públicos que teria causado prejuízo superior a R$ 56 milhões aos cofres do município. A decisão contraria parecer do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que…
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JUSTÍÇA
Imperatriz-MA: empresário é condenado por sonegação de ICMS
O pecuarista Miguel Almeida Murta foi condenado, em dezembro de 2025, a cinco anos e 10 meses de reclusão em regime semiaberto em função do crime de sonegação fiscal. Pela decisão, ele é obrigado a ressarcir o valor sonegado de R$ 2.037.237,61 aos cofres estaduais e a pagar 135 dias-multa. Cada dia-multa foi estabelecido no dobro do valor do salário-mínimo…
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JUSTÍÇA
Justiça obriga prefeito Braide a afastar 76 agentes da SMTT sem concurso em São Luís
A Justiça do Maranhão determinou o afastamento definitivo de 76 servidores sem concurso público que atuavam como agentes e orientadores de trânsito na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís. A decisão derrubou a última manobra judicial que mantinha esses servidores nas funções e abriu caminho para o retorno imediato aos cargos de origem, além de garantir…
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JUSTÍÇA
Justiça decreta prisão de ex-vice-prefeito de Peri Mirim, Gilmar Pereira por violência doméstica
A Justiça do Maranhão decretou a prisão de Gilmar Pereira, ex-vice-prefeito e ex-vereador de Peri Mirim e pré-candidato a prefeito do município, e de sua irmã, Cleia Pereira ambos investigados por um suposto caso de violência doméstica ocorrido contra Lana Chaves, esposa de Gilmar Pereira, na região da Baixada Maranhense. Até o momento, os dois são considerados foragidos da Justiça.…
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