Justiça
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BEQUIMÃO-MA
Prefeitura de Bequimão e Corregedoria Geral de Justiça entregam 198 títulos de propriedade a moradores do bairro Cidade Nova
A Prefeitura Municipal de Bequimão, em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça, realizou uma cerimônia especial de entrega de 198 títulos de propriedade de imóveis aos moradores do bairro Cidade Nova, por meio do programa “Casa Legal”. O evento, que aconteceu nesta quarta-feira (17) no Ginásio Poliesportivo do bairro Estiva, foi marcado por momentos de emoção e celebração para…
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JUSTÍÇA
Justiça determina que Prefeito Braide reforme Socorrão II urgentemente
O Município de São Luís, administrado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), deverá realizar reformas e adaptações para o funcionamento adequado do Hospital Municipal Doutor Clementino Moura – o “Socorrão II” -, de acordo com as normas estabelecidas pelo Sistema de Vigilância Sanitária. No prazo de seis meses, deverão ser reativadas as quatro salas de cirurgias que se encontram desativadas por…
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ALCÂNTARA-MA
Justiça determina redução no valor da passagens marítimas entre São Luís e Alcântara
A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça do Maranhão determinou no último dia 12 de março, que as empresas Navegações Pericumã LTDA (Lancha Bahia Star), SW Embarcações (Iate Cidade de Alcântara) e Iate Barraqueiro reduzem, no prazo de dois dias, o preço das passagens do transporte no trecho São Luís-Alcântara-São Luís, do valor atual de R$ 25…
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BEQUIMÃO-MA
Bequimão-MA: Justiça solta homem preso inocente após mais de 100 dias na cadeia
Preso no último dia 16 de novembro de 2023, acusado de agredir a ex-esposa e posteriomente de descumprir uma medida protetiva imposta pela Justiça do Maranhão, o bequimãoense, morador do bairro Santa Vitória, Ivanilson Costa Almeida, conhecido por “Vanice”, de 45 anos, foi solto no último dia 04 de março, após o juiz José Ribamar Dias Júnior, da Vara Única…
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MARANHÃO
Omissão do SEEB-MA permite fechamento de agências bancárias no Maranhão
Apesar de uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que deveria garantir a continuidade de duas agências bancárias do Itaú em São Luís, essas unidades permanecem fechadas desde 26 de fevereiro. A liminar, originada por uma Ação Civil Pública do PROCON-MA, não impediu o fechamento das agências do Itaú da Rua da Paz e Cohama. Infelizmente, a decisão…
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JUSTÍÇA
Flávio Dino toma posse como novo ministro do STF
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, de 55 anos, tomou posse na tarde desta quinta-feira, 22, como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo a ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro de 2023. A cerimônia foi presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e contou com a presença de autoridades…
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JUSTÍÇA
CNJ afasta desembargadora Nelma Sarney por dois anos
A desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa foi afastada por dois anos das atividades no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A decisão foi tomada pelo nesta terça-feira, 20, durante a primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela e o juiz Clésio Coelho Cunha foram acusados de favorecer um ex-assessor da magistrada para que fosse aprovado em…
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JUSTÍÇA
Justiça do Maranhão condena policiais que conduziram jovem especial achado morto com apenas a 2 anos de cadeia
Os policiais militares Luís Magno da Silva (3º SGT PM/94) e Geovane dos Santos Silva (SD PM/14) foram condenados a dois anos de prisão sob a acusação de haverem praticado o crime de abandono de pessoa, na forma qualificada, previsto no art. 212, § 2º, do Código Penal Militar. A condenação foi imposta pelo juiz Nelson Melo de Moraes Rêgo,…
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MARANHÃO
Liminar do desembargador federal Francisco José de Carvalho Neto beneficia empresários do transporte público e pressiona rodoviários
Basta falar que os rodoviários vão parar para reivindicar seus direitos trabalhistas, que simplesmente aparece um magistrado com uma liminar debaixo do braço, que literalmente protege os empresários do transporte público e humilha os trabalhadores, obrigando os rodoviários a trabalharem, mesmo sabendo que o SET quer cortar os direitos trabalhistas dos operários. É o que aconteceu nesta segunda-feira (5), que…
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JUSTÍÇA
Escola Juju e Cacaia bota Prefeitura de São Luís na justiça contra cancelamento de contrato de quase R$7 milhões
O Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma Benção”, ingressou com uma ação judicial contra a Prefeitura de São Luís na manhã desta quinta-feira, 1º de fevereiro, após ter um contrato de R$ 6,9 milhões cancelado diante da repercussão negativa gerada após divulgação na imprensa. A entidade pede o cancelamento de um novo chamamento público para o mesmo…
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