Promulgada

  • ASSEMBLEIA-MA

    Othelino Neto promulga lei que multa propagadores de fake news

    O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta terça-feira (16), a Lei 11.277/20, de sua autoria, com emenda do deputado Dr. Yglésio (PROS), que determina a aplicação de multa a quem divulgar fake news sobre pandemia, endemias e epidemias no Maranhão. Após a promulgação, o chefe do Legislativo destacou a importância da norma e de…

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  • CÂMARA DE SÃO LUÍS

    Câmara Municipal de São Luís promulga mais uma lei

    O livre acesso dos profissionais denominados de personal trainer nas academias do município de São Luís agora é realidade. Isso porque o presidente da Câmara Municipal, o vereador Osmar Filho (PDT), promulgou nesta sexta-feira (29), projeto de lei nº 036/17, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), que garante aos profissionais de Educação Física o direito de acompanharem seus alunos…

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