TCE
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MARANHÃO
TCE-MA quer reajustar salário de servidores
O Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão fiscalizador do executivo e legislativo, encaminhou dois projetos de lei para Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que tratam da organização administrativa do órgão e o reajuste da remuneração dos cargos efetivos da carreira de especialista. De acordo com o projeto de lei nº 148/2022, o reajuste dos servidores da Carreira de Especialista…
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PINHEIRO-MA
TCE condena ex-prefeita de Presidente Dutra-MA
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (09), a ex-prefeita de Presidente Dutra, Irene de Oliveira Soares, a devolver ao erário um total de R$ 2,4 milhões (R$ 2.404.766,40) relativo a convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação – Seduc e a Prefeitura do município. Os valores deverão ser devidamente atualizados…
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EDUCAÇÃO
TCE-MA orientará gestores sobre reajuste do piso do magistério
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) recebeu na manhã desta sexta-feira, 4, na sede do TCE, representantes da diretoria Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para analisar e esclarecer dúvidas dos prefeitos maranhenses sobre o cumprimento do percentual de reajuste recentemente aprovado pelo Governo Federal no piso do magistério. Durante o encontro, o…
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DESTAQUE
TCE-MA suspende atendimento presencial
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão editou medidas temporárias de prevenção, decorrente do aumento de casos de contaminação pela COVID-19, Doença Infecciosa Viral e do surto de Influenza (H3N2). Segundo o documento, ficam suspensas até o dia 25 de fevereiro de 2022 a visitação pública às dependências do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, além do atendimento…
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PINHEIRO-MA
Famem cobra do TCE correção na lista dos dados de gastos da Covid-19 divulgados
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, se reuniu na manhã desta terça-feira, 15, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nonato Lago, juntamente com as equipes técnicas da Famem, TCE, e do município de Igarapé Grande. Erlanio solicitou esclarecimentos do TCE sobre o levantamento divulgado ontem pelo Tribunal acerca das verbas federais…
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PINHEIRO-MA
Famem e MP discutem plano para ampliar imunização nos municípios
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) participou de uma reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça para discutir a ampliação da vacinação nos municípios do estado nesta sexta-feira, 28. A ação teve parceria também da Defensoria Pública do Estado, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas (MPC). Os órgãos emitiram uma recomendação conjunta…
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PINHEIRO-MA
Jean Reis tem contas aprovadas pelo TCE e MP-MA
Na última semana, a Câmara Municipal de Peri-Mirim teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e Ministério Publico Estadual (MP-MA) referente aos exercícios 2013 e 2014, de responsabilizabilidade do ex-presidente Jean Reis, sem nenhuma ressalva. Jean Reis, teve as contas dos dois anos à frente da Casa de Leis aprovadas sem ressalvas. O Ex-presidente…
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PINHEIRO-MA
Anajatuba cumpre limites constitucionais e recebe certificação do TCE
A Prefeitura de Anajatuba foi uma das poucas no Maranhão que executou a gestão fiscal de 2017 de forma responsável e transparente, respeitando os limites de despesas com pessoal e cumprindo as determinações constitucionais sobre os recursos para as áreas de Educação e Saúde. A constatação foi confirmada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de Certidão de…
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