ARTIGO

A Mobilidade Urbana em São Luís

Artigo escrito e publicado pelo advogado Ricardo Castro

Uma coisa é certa, o problema da mobilidade urbana nas grandes cidades vem desafiando os gestores públicos nos últimos anos. Em cidades não planejadas como São Luís esse problema ainda é mais complicado e, mesmo com muitas medidas sendo efetuadas para minimizar esta problemática, muita coisa ainda precisa ser feita.

Soluções como VLTs e VLTP’s (veículos leves sobre trilhos ou pneus), estão longe da realidade financeira da nossa cidade. Alternativa como o BRT (bus rapid transport) de ônibus articulados operando em faixas exclusivas que está sendo implantado com muita dificuldade na Avenida Conselheiro Hilton Rodrigues no Araçagi por conta de inúmeros problemas, dentre eles as ações judiciais e a largura da avenida. Uma alternativa que possui viabilidade são os monotrilhos que possuem menor custo em relação a outros sistemas, usa motor elétrico, não faz ruído, utiliza a porção aérea da malha viária existente, é de fácil implantação, quase não tem custo com desapropriação, leva até 50.000 passageiros/hora por sentido e podem ser implantados através de parceria público privado. Também, através de parcerias, podem ser implantadas sinalizações interativas que avisam as interdições, lentidões, desvios e ajusta o fluxo do trânsito nas horas de pico.

Uma alternativa que deve ser estudada pela nova gestão é a criação da tarifa variável, isto é, criar descontos nas passagens dos transportes coletivos fora dos horários considerados de pico para dar maior fluidez ao trânsito. Esta opção também incentivaria a flexibilização dos horários de lojas, empresas, fábricas, escolas e universidades. Também, a implantação do programa Carona Solidária que já é lei municipal e funciona em várias cidades do País ajudaria a diminuir o fluxo de veículos, além de minimizar a emissão de gás carbônico.

Na realidade, a falta de planejamento na crescente e desordenada urbanização das cidades do norte e nordeste do país transformaram a mobilidade urbana em um grande problema. O certo seria o planejamento urbano fazer com que os munícipes realizem seus afazeres em um menor perímetro possível diminuindo o tempo e as distâncias percorridas. A polinuclearidade Urbana é tendência mundial. Outro ponto que deve ser corrigido em nosso município é que o planejamento urbano é desassociado ao planejamento de transporte. Um erro crasso. Também deve ser fator primordial para construção de novas avenidas a implantação de ciclovias e ciclofaixas.

Outro ponto importante diz respeito ao Impacto de Vizinhança determinado pelo Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001) e pelo Plano Diretor Municipal (Lei Municipal nº 4.669/06) que nunca foi regulamentada pelo Executivo Municipal. Se fizermos um tour mental em nossa cidade, nas avenidas dos Holandeses, Daniel de La Touche, Jerônimo de Albuquerque, São Luís Rei de França e Guajajaras, veremos que o número de empreendimentos de grande porte e impactantes implantados nestas vias nos últimos anos foram consideráveis e é perceptível os impactos causados com seus funcionamentos, principalmente em relação ao trânsito.

Também é crônico em nossa cidade um número excessivo de buracos em avenidas causados pela CAEMA e que passam dias e até meses abertos. Neste caso, a cobrança de alvará autorizativo expedidos pelo Executivo Municipal que condicione os serviços executados à reposição asfáltica poderia minimizar este problema. Outro fator agravante para lentidão no trânsito é que parte das paradas de ônibus encontram-se no final das quadras, muito próximas a viadutos e das vias de acesso aos bairros onde o fluxo de veículos é considerável.

A restrição ao uso de veículos de passeio em parte do centro histórico de São Luís é uma forma inteligente de preservação do acervo arquitetônico e uma importante medida para fomentar o turismo local. Para que isso ocorra, deveria ser criado um grande estacionamento no Aterro do Bacanga com disponibilização de ônibus-jardineiras que circulariam nas áreas restritas (uma forma de dar utilidade aquele espaço público).

É importante também que seja revisado todas as rotas das linhas de transporte coletivo, bem como, seja criado linhas de ônibus com trajetos diretos dos terminais aos bairros destinos por via de trânsito rápido (faixa da esquerda), como ocorre em algumas cidades. Nesse contexto deve ser e criado regras aos para exploração de moto taxis e regularizado os táxis lotação como medidas para suprirem a demanda mal atendida pelos transportes coletivos.

O problema que as cidades enfrentam requer procedimentos ousados. Medidas como vias de trânsito binário também merecem ser estudadas e implantadas, pois, nossas avenidas principais são paralelas e poderiam, nos horários de pico, terem somente um sentido cada uma para dar maior fluidez ao tráfego.

De toda forma, é preciso efetuar amplos debates criando mecanismos eficazes para enfrentar este desafio, estabelecendo medidas compartilhadas com a sociedade.

O tempo urge.

Ricardo Castro

Rikasilva40@gmail.com

Advogado, Escritor e Especialista em Gestão de Cidades.

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