Alcântara-MA: Nivaldo Araújo participa de reunião com autoridades estadual e federal no quilombo Vista Alegre

O prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo (PROS), participou de uma reunião no quilombo Vista Alegre, região praiana do município nos arredores do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), para ouvir os quilombolas da comunidade. O encontro reuniu autoridades das esferas governamentais federal, estadual e municipal, além de movimentos da sociedade civil, Câmara de Vereadores Alcantarense, representantes da ABE, STTR e ATEQUILA.

O encontro teve como objetivo, ouvir os quilombolas que sofreram com a truculência policial em uma reintegração de posse usando forças desnecessárias colocando a vida dos quilombolas da comunidade Vista Alegre em perigo. A referida reunião se fez necessária haja vista que esse dilema sofrido pelos quilombolas de Alcântara já está fazendo 41 anos e até hoje não foi encontrado uma solução para dar fim a essa triste situação criada pelo governo federal com promessas falsas e nunca cumpridas.

A liderança da comunidade Vista Alegre, Senhor Orlando relatou o sofrimento vivido e as incertezas do futuro, pois não sabem o que será dos quilombolas, já que podem ser compulsoriamente retirados de suas áreas de origem, como tem sido proposto pelo governo federal há muitos anos essa insana possibilidade. Até pescar nas praias aos arredores do CLA os quilombolas são proibidos. Uma humilhação sem tamanha para quem nasceu, se criou e vive ali há anos.

O quilombo Vista Alegre é uma área estratégica para a segurança alimentar do município de Alcântara, formada por pescadores que fornecem pescados o ano inteiro para a cidade e para a capital do estado, São Luís do Maranhão. Mas nos últimos anos, o CLA tem proibido os pescadores a pescarem na região, dificultando a vida de quem mora na comunidade.

“Viver em conflito não é bom não queremos sair de nossa terra”, descreve um morador do quilombo Bela Vista.

Todos que se fizeram presente nessa reunião estavam com a certeza de que se encontraria uma solução para tal problema que se arrasta por tanto tempo. O governo federal, através de seus representantes colocou – se solidário aos quilombolas informando que o posicionamento dos que ali estavam representando o governo são a favor da permanência dos quilombolas em seus territórios de origem e que buscariam ações emergenciais para amenizar aquele momento de grande aflição.

O prefeito Nivaldo Araújo se manifestou solidário aos quilombolas de Alcântara, já que ele é quilombola do quilombo de São Raimundo e colocou-se à disposição para junto com todos, encontrar a melhor forma para resolver tal questão.

Nivaldo Araújo cobrou uma celeridade do governo federal para aplicação das políticas públicas no município de Alcântara. Lembrou da importância do município no cenário nacional e internacional. Mas enfatizou que a população do município aguarda os ônus desse progresso que, a quarenta anos não priorizou a participação da população nesse projeto de desenvolvimento.

O movimento social organizado, por sua vez, fez uma profunda avaliação das quatro décadas que os quilombolas estão sob pressão em decorrência da implantação do Centro de Lançamento. Lembrou ainda que, o Brasil foi denunciado na corte interamericana de direitos humanos e, ainda que, esse processo de desenvolvimento não pode aleijar a comunidade de sua participação efetiva nas tomadas de decisões em relação as políticas públicas que são geralmente pensadas de cima para baixo.

“É preciso que governos e sociedades civis sentem-se nas mesas de negociações e busquem os melhores caminhos para eliminar de uma vez por toda tantos sofrimentos causados por esse empreendimento. Com a certeza de que encontraremos um caminho, acima de tudo humano, acreditamos na possibilidade de termos a melhor saída para tal conflito”, destacou.

PRESENÇA NA REUNIÃO

Participaram do encontro, Claudia Regina Sala de Pinho – MMA – (Diretora de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais – Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento  Rural Sustentável), Nivaldo Araújo (Prefeito de Alcântara), Murilo Botelho Ferreira – INCRA (Coordenador de Articulação de Apoio às Comunidades Remanescentes de Quilombo), João Pedro Gonçalves da Costa – INCRA (Diretor de Governança Fundiária, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA), Laís Maranhão Mendonça (Analista Técnico de Políticas Sociais, Coordenadora de Gestão de Processos de Cadastramento), Antonio João Mendes – MDA (Diretor do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento), Ronaldo dos Santos – MIR (Secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos), Luis Gustavo Magnata – MIR (Coordenador-Geral para a Liberdade Religiosa), Carlos César D’Elia – MDA (Coordenador-Geral do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários), Carlos César Elias (Departamento de Mediação de Conflitos Agrários do MDA), Gerson Pinheiro de Souza (Secretário de Estado da Igualdade Racial no Maranhão) e Socorro Guterrez (Seir), além de representantes da Câmara Municipal de Alcântara e Organizações não Governamentais.

Fotos: Reprodução