Prefeito de Peri Mirim renova contrato de mais de R$ 500 mil com empresa de Pinheiro-MA
Contrato firmado pela gestão de Heliezer Soares com empresa de assessoria educacional foi prorrogado por mais 12 meses e ultrapassa meio milhão de reais.
O prefeito de Peri Mirim, Heliezer Soares (MDB), renovou por mais 12 meses o contrato da empresa HERCULES EDUCACIONAL – Assessoria e Consultoria Ltda, sediada no município de Pinheiro, na Baixada Maranhense. O novo aditivo contratual ultrapassa a marca de R$ 500 mil.
O contrato é vinculado à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e prevê a prestação de serviços de assessoria educacional para atender demandas da rede municipal de ensino. Segundo o termo aditivo, o valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 522.953,28, divididos em parcelas mensais de R$ 43.579,44.
De acordo com o documento, a prorrogação foi realizada com base na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 013/2025/SEMED, que prevê reajuste contratual, além do amparo legal nos artigos 92 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos.
O primeiro contrato foi assinado no dia 9 de agosto de 2024 e mantém a empresa responsável pelos serviços de consultoria educacional junto à Prefeitura de Peri Mirim por mais um ano.
A renovação do contrato chama atenção pelo alto valor destinado à assessoria educacional em um município de pequeno porte da Baixada Maranhense, especialmente em meio aos constantes desafios enfrentados pela educação pública municipal, como infraestrutura precária, dificuldades no transporte escolar e carência de investimentos diretos nas unidades de ensino.
O documento oficial informa ainda que os recursos utilizados para o pagamento do contrato são oriundos da dotação orçamentária da própria Secretaria Municipal de Educação.
