ALCÂNTARA

Alcântara-MA realiza a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social

Prefeito Nivaldo Araújo se fez presente durante toda realização do evento

O Conselho Municipal de Assistência Social, com o apoio da prefeitura de Alcântara-MA, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizou, no último dia 26 de julho, a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento foi promovido na sede da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, localizada na Rua Nova, no bairro Monte Sinai, no Centro da Cidade. A paletra magna foi ministrada pela professora Annova Míriam, da Univerdidade Federal do Maranhão (UFMA).

Com o objetivo fortalecer a Política de Assistência Social do município, a Conferência Municipal discutiu a reconstrução do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O encontro contou com a participação do prefeito Nivaldo Araújo, de secretários municipais, servidores, representantes da sociedade civil (usuários da SUAS) e de instituições sociais parceiras. A ação trabalhou o tema “Reconstrução do SUAS”, tendo como subtema “o SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

As conferências são espaços de caráter deliberativo que permitem o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários. Elas são realizadas em três instâncias: municipal, estadual e nacional. Na etapa municipal, podem participar todos os sujeitos envolvidos na Assistência Social e pessoas interessadas nas questões relativas a essa Política. Já nas Conferências estaduais, participam os delegados, eleitos nas Conferências municipais. Na Conferência Nacional, participam os delegados eleitos nas conferências estaduais.

A secretária de Desenvolvimento Social, Gleide Daniela, destacou a importância de Conferência de Assistância Social para Alcântara. “É uma ambiente democrático para que possamos repensar e deliberar, coletivamente, políticas e estratégias contributivas nas ações governamentais que, por sua vez, geram proposições de novas medidas para aprimorar as políticas sociais que colocam o município de alcântara na trilha do desenvolvimento, sem esquecer das famílias em estado de vunerabilidade social, que dependem exclusivamente dos programas sociais. Este é um espaço criado para que trabalhadores, usuários e entidades do SUAS possam, juntos, colocar suas ideias e elaborar estratégias, que possam melhorar os serviços de assistência social nas instâncias municipal, estadual e federal”, descreveu Gleide Daniela.

A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Maria Letícia Maia Lisboa, foi actegórica ao afirmar que a conferência tem o objetivo de ouvir toda população. “Temos oportunidade de aprimorar os programas de política de assistência social, além de entender as necessidades do público beneficiário dos serviços socioassistenciais no município. Eu ainda estou começando na assistência. Na verdade, sou digitadora do CadÚnico e trabalho com o Bolsa Família. Mas vi portas abertas para eu obter e desenvolver novas experiências e, então, poder me aprofundar mais nas políticas da assistência social. E já estou me apaixonando pela assistência social e quero dar o melhor de mim”, destacou Maria Letícia.

E como bem destacou Maria Letícia, a conferência constitui-se em um espaço importante para o aprimoramento das políticas de assistência social no âmbito do município, em que se discute, com a população, as diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social. Dessa forma, além de órgãos e entidades da sociedade civil, que trabalham na busca e na manutenção de direitos sociais, toda a comunidade é convidada a participar, conhecer e propor ações para melhorar a assistência social no município de Alcântara.

O prefeito Nivaldo Araújo destacou a importância de uma conferência municipal e o importanta trabalho que a Secretaria de Desenvolvimento Social vem realizando em Alcântara. “A assistência social vem trabalhando muito, assim como todas as secretarias do município. Quero parabenizar toda a equipe da SEMDS pelo trabalho, pela dedicação. Faço questão de estar presente em todos os eventos dos entes municipais no decorrer de minha gestão. Entendo que o prefeito tem de estar presente em todas as ações do município, porque isso é importante numa gestão comprometida com a população. Estar sempre junto do povo, contemplando e sentindo de perto as necessidades de cada pessoa”, destacou Nivaldo Araújo.

GRUPOS E DEBATES

Cinco grupos foram criados para debater cinco eixos importantes para a assistência social de Alcântara. O primeiro eixo debateu sobre “Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades”. Já o segundo eixo ficou com o tema “Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas”. No eixo três foi debatido a “Articulação entre segmentos: como por exemplo, potencializar a participação social no SUAS”. O eixo quatro discorreu sobre “Serviços, programas e projetos: universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS”. E, finalmente, o eixo cinco abordou o tema “Benefício e transferência de renda: a importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS”.

Participaram da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social: Nivaldo Araújo de Jesus (Prefeito de Alcântara-MA), Gleide Daniela de Jesus Costa (secretária municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Igualdade Racial), Maria Letícia Maia Lisboa (presidente do Conselho Municipal de Assistência Social), Miécio Macêdo (representando a Câmara Municipal de Vereadores), Ascenção de Maria Silva Barros (representando os usuários do SUAS), Franciele Cunha Campos (representando os trabalhadores do SUAS), Iranilde Alves Silva da Silva (representando o Conselho Tutelar), Anelise de Souza Timm (selo Unicef), Pedro de Gonçalves Moraes (pastor-presidente da Igreja Assembleia de Deus) e Gregory Lima Viegas (diretor-geral da APAE de Alcântara).

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