ECONOMIA

ALEMA aprova Projeto de Lei que reduz em 18% ICMS de combustíveis

Estão incluídos ainda, na redução, Comunicações, Energia Elétrica e Transporte Coletivo

Nesta quarta-feira (13), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o projeto de lei de autoria do Executivo, que adequa o Maranhão à Lei Complementar 194/2022 que estabelece o limite de 18% para redução de ICMS para combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e comunicação.

Todos os deputados estaduais presentes votaram pela aprovação do projeto. Com a aprovação, o preço do litro de combustível deve cair para aproximadamente R$5,50 na capital e aproximadamente R$6 no interior do estado.

Após a aprovação, o projeto segue para sanção do governador Carlos Brandão. A expectativa é que o mandatário assine o quanto antes e a Lei entre em vigor reduzindo a alíquota do ICMS nos próximos dias.

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