Lei
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LEGISLATIVO
Lei de Ribeiro Neto que cria Fundo Municipal do Câncer aguarda sanção do prefeito Eduardo Braide
Muito embora tenha sentido na pele a dor causada pelo câncer, que vitimou a mãe em outubro de 2010 – continua parado há meses, aguardando sanção do prefeito Eduardo Braide, o Projeto de Lei nº 297/2021, de autoria do vereador Ribeiro Neto (Patriotas), que criou o Fundo Municipal do Câncer. No Executivo Municipal, o chamado “silêncio dos mortos” continua, entretanto…
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LEGISLATIVO
Mais um projeto de Lei de Fátima Araújo é sancionado pelo prefeito Eduardo Braide
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide sancionou mais um Projeto de Lei de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB). Com a lei em vigor, fica instituída na capital maranhense a Campanha Check Up Geral para as Mulheres na rede municipal de saúde. A Lei nº 7.027/22, criada por meio de projeto de lei de Fátima Araújo, instituiu a Campanha…
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LEGISLATIVO
Projetos de Fátima Araújo se tornam leis em São Luís
Mais dois projetos de leis de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), aprovados na Câmara Municipal entram em vigor com a publicação, na edição do dia 1º de agosto, no Diário Oficial do Município. Mais uma vez a parlamentar ludovicense mostra sua luta em prol dos menos favorecidos. Lei nº 7.034, Ampliação de Conhecimentos Linguísticos. Proposta pela vereadora Fátima Araújo…
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MARANHÃO
Enquanto a SEMCAS pena sem nada, Braide sanciona lei que garante repasse financeiro à Academia Maranhense de Letras
O social só é lembrado por políticos ruins, em período eleitoral. Em São Luís, a Secretária Municipal de Assistência Social (SEMCAS), encontra dificuldades diariamente para tentar manter um serviço mais ou menos. Pelo visto, a SEMCAS não é prioridade para o prefeito Eduardo Braide foi agraciado pela Academia Maranhense de Letras (AML) com a Medalha do Mérito Literário Graça Aranha…
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LEGISLATIVO
Projeto de Lei de Fátima Araújo visa impedir condenados por crime sexual a trabalharem em creches e escolas públicas
Um projeto de lei, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), propõe a nulidade da nomeação e contratação para determinados cargos e empregos públicos de pessoa condenada pela justiça por crime sexual no município de São Luís. O projeto defende a vedação da contratação de profissionais em creche, escola e demais instituições de ensino, entidade de acolhimento institucional, clínicas e…
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LEGISLATIVO
Astro de Ogum quer regulamentação de propaganda em carro de som em São Luís
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) encaminhou, na última segunda-feira (1º), requerimento de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), solicitando a regulamentação dos tradicionais carros de publicidade automotiva que atuam na capital maranhense. No documento, Ogum pede para que, em caráter de urgência, a administração municipal possa fixar os procedimentos e horários permitidos das diversas categorias de transporte…
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ECONOMIA
ALEMA aprova Projeto de Lei que reduz em 18% ICMS de combustíveis
Nesta quarta-feira (13), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o projeto de lei de autoria do Executivo, que adequa o Maranhão à Lei Complementar 194/2022 que estabelece o limite de 18% para redução de ICMS para combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e comunicação. Todos os deputados estaduais presentes votaram pela aprovação do projeto. Com a aprovação, o preço do litro…
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ALCÂNTARA
Governo sanciona lei que classifica Alcântara como município de interesse turístico
O governador em exercício, desembargador Paulo Velten, sancionou a Lei nº 11.763/2022, originária do Projeto de Lei 141/2019, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), que classifica Alcântara como município de interesse turístico. Arnaldo só esqueceu, que Alcântara, por ser uma cidade história, já é um polo turístico do Maranhão e só precisa de investimentos aos empreendedores. Segundo a matéria…
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BEQUIMÃO
Prefeito João Martins sanciona Lei de autoria do vereador Edilson que cria normas de acessibilidade para estabelecimentos em Bequimão
O prefeito de Bequimão, João Martins (MDB), sancionou o projeto de lei Nº 07/2021, de autoria do vereador Edilson da Vila do Meio (PV), que cria regras e normas sobre acessibilidade no município. Segundo o projeto aprovado na Câmara Municipal, a partir de agora, todo e qualquer estabelecimento no território bequimãoense precisará se adaptar as normas de acessibilidade com construção…
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LEGISLATIVO
Senador Weverton apresenta Projeto de Lei sobre feminicídio
No fim da tarde desta terça-feira (3), no bairro da Madre Deus, região central de São Luis, foi registrado mais um crime de feminicídio registrado no Maranhão. Um homem, identificado como Elionai Sousa Silva, de 43 anos, atingiu com dois golpes de faca a ex-companheira, Celcilene Santana Rodrigues, de 31 anos. De Janeiro a Maio deste ano pelo menos 20…
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