Lei
-
MARANHÃO
Adeus, celular! A adaptação de estudantes do Maranhão à nova regra nas escolas
Você já imaginou um recreio sem celulares? Para milhares de alunos, essa é a nova realidade desde a sanção da Lei 15.100/2025, que restringe o uso de dispositivos móveis nas escolas públicas e privadas da educação básica em todo o Brasil. No Maranhão, a medida tem gerado diferentes reações entre estudantes, pais e professores, exigindo adaptações e levantando reflexões sobre…
Leia mais » -
LEGISLATIVO
Deputado Wellington destaca lei de sua autoria que institui o “Dezembro Verde”
O mês de dezembro marca a campanha Dezembro Verde, dedicada à conscientização sobre o combate ao abandono de animais. O deputado estadual Wellington tem se destacado na defesa da causa, chamando atenção para a Lei nº 10.970/2018, de sua autoria, que estabelece diretrizes importantes para a proteção e bem-estar animal no Maranhão. De acordo com o parlamentar, a lei busca…
Leia mais » -
MARANHÃO
Lei de autoria de Wellington do Curso vai combater violência contra a mulher no Maranhão
No Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher, celebrado em 25 de novembro, o Maranhão reforça a importância da Lei Nº 11.319/2020, criada pelo deputado estadual Wellington do Curso. A legislação obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres em situação de risco, como acompanhamento até um transporte seguro e comunicação imediata com…
Leia mais » -
POLÍTICA
Projeto de Lei de autoria de Octávio Soeiro que autoriza pagamento de passagens de ônibus por PIX é aprovado na Câmara de São Luís
Foi aprovado na Câmara Municipal de São Luís na manhã desta segunda-feira (21) o Projeto de Lei de autoria do vereador Octávio Soeiro (PSB), que permite o pagamento de passagem no transporte público municipal com cartão de débito, crédito, pix ou via QR Code. Agora a proposta aguarda a sanção do prefeito de São Luís, Eduardo Braide. Segundo o parlamentar,…
Leia mais » -
LEGISLATIVO
Braide solicita à Câmara alteração na lei que regulamenta processos licitatórios em São Luís
Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 191/24, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 4.537, que dispõe sobre o Sistema Integrado de Licitação de São Luís e cria a Central Permanente de Licitação. O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), encaminhou a proposição à Casa Legislativa em julho deste ano. Dentre as alterações…
Leia mais » -
LEGISLATIVO
Lei de autoria de Fátima Araújo proíbe uso de grampos em embalagens de lanches
Câmara de Vereadores de São Luís promulgou mais uma lei importante no âmbito da capital maranhense. Trata-se da Lei nº 7.584, de 29 de fevereiro de 2024, originária do projeto de lei nº 0240/2022, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que dispõe sobre a proibição de uso de grampo em metal ou de ferro em embalagens de alimentação delivery,…
Leia mais » -
FÁTIMA ARAÚJO
Lei de autoria de Fátima Araújo instituiu Programa de Acolhimento a mulheres no pós-parto
A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) conseguiu criar mais uma lei que versa sobre a política pública para saúde das mulheres. O Projeto de Lei nº 008/2023, foi sancionado pela Prefeitura de São Luís e virou a lei municipal nº 7.543, no dia 17 de janeiro deste ano. De acordo com o novo dispositivo, mulheres que estejam no período de pós-parto,…
Leia mais » -
LEGISLATIVO
Câmara aprova e promulga lei de Pavão Filho que obriga Prefeito de São Luís a divulgar valores de obras
O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSDB), promulgou a Lei nº 7.554, oriunda do Projeto de Lei nº 208/2023, de autoria do vereador Pavão Filho, que visa aumentar a transparência nas obras públicas realizadas na capital. De acordo com a nova lei, a Prefeitura de São Luís fica obrigada a divulgar os valores de todas as obras…
Leia mais » -
FÁTIMA ARAÚJO
Projeto de Fátima Araújo exige informações em braile em estabelecimentos comerciais
Um projeto de lei da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, quer estabelecer a obrigatoriedade da fixação de informações em braile nas gôndolas de padarias, supermercados, estabelecimentos comerciais e similares no município de São Luís. A proposta foi apresentada na sessão ordinária do dia 26 de fevereiro e tem por objetivo atender às pessoas…
Leia mais » -
LEGISLATIVO
Câmara de São Luís aprova Projeto de Lei de autoria do vereador de Domingos Paz
Na manhã desta segunda-feira (20), durante sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de São Luís, foi aprovado o Projeto de Lei de n° 214/2023, de autoria do vereador Domingos Paz, que institui o Dia da Mulher Cristã Assembleiana, a ser comemorado anualmente, no segundo sábado do mês de setembro. O Projeto é um marco importante para as mulheres da Assembleia…
Leia mais »