Carlos Brandão diminui base de cálculo da gasolina, mas não reduz ICMS
A tentativa que enganar a população pode custar caro a Brandão neste período eleitoral
Carlos Brandão pode ter dado um tiro no pé após achar que enganaria a população maranhense com uma medida confusa sobre os valores de combustíveis. Poucas horas após ter desembarcado em solo maranhense, após ficar mais de 40 dias internado em São Paulo, o governador Carlos Brandão (PSB) soltou a primeira fake news na tentativa de trapacear consumidores sobre uma falsa redução no ICMS.
Enquanto diversos estados reduzem o valor do ICMS através de decretos, o que diminui o preço final da gasolina e de outros itens considerados essenciais, Brandão, maliciosamente, anunciou apenas uma mudança na base de cálculo do ICMS dos combustíveis para continuar faturando milhões com o imposto cobrado sobre comunicações e energia. A atitude do governador do Maranhão caiu como uma bomba nas redes sociais e deve fazer estragos em sua pré-candidatura.
Na prática, o Governo do Maranhão vai continuar cobrando os 30,5% de ICMS sobre combustíveis, valor esse muito acima do teto de 17% previsto na Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, aprovada no Congresso Nacional e já sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Mesmo sendo uma tática disfarçada de Bolsonaro para tentar alinhar sua reeleição, a redução do ICMS trás alívio aos consumidores, pelo menos até novembro deste ano.
No fim das contas, os maranhenses continuarão tendo que lidar com os altos impostos e o montante arrecadado não é convertido em benefícios sociais, uma vez que mais da metade da população local vive na extrema pobreza, conforme dados recentes divulgados pela Fundação Getúlio Vargas.
Em seu decreto falso editado, Brandão diz que o Procon irá fiscalizar a redução de R$0,38 centavos no litro da gasolina e R$0,12 centavos no litro do diesel. Não seria mais fácil o Procon multar o governador por propaganda enganosa?
