Carnaval 2024: Braide exonera servidores da Secult e culpa-os por contrato milionário com escola comunitária

A repercussão negativa de um contrato milionário e escandaloso entre uma escola comunitária do bairro Cidade Olímpica e a Secretaria de Cultura de São Luís para uma possível realização do Carnaval da Cidade, causou estragos na Secult e levou o prefeito Eduardo Braide (PSD), a agir imediatamente para tentar tirar o seu da reta. Braide como sempre, colocou a culpa em terceiros ao decidir exonerar dois servidores da Secretaria Municipal de Cultura.

Foram exonerados Aulinda Mesquita Lima Ericeira, chefe de gabinete do titular da Secult, Marco Dualibe, e o analista jurídico da pasta, Jean Felipe Nunes Castro Martins. Para tentar se limpar perante a sociedade e mediante escândalos na Cultura, os servidores acabaram pagando a conta.

As demissões vem na esteira do escândalo do contrato firmado entre a Secult e o Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma bênção”. Na última sexta-feira (26), o jornalista Neto Ferreira publicou em seu blog que a pasta teria contratado a escola para realizar o projeto “Carnaval São Luís 2024” pelo valor de quase R$ 7 milhões de reais.

Após a repercussão negativa, a Controladoria-Geral do Município pediu à Secretaria para suspender o pagamento. Segundo a nota, não houve o repasse e nem a emissão da nota para a escola, pois a CGM pediu a anulação do resultado da Chamada Pública nº 13/2023, bem como instauração de Sindicância Administrativa para apurar eventuais falhas na análise da habilitação da entidade. O problema é que a Escola Comunitária já teve outros contratos milionários na gestão Braide.

“A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) informa que não houve pagamento relativo ao Projeto Carnaval São Luís 2024, em favor do Instituto de Educação Juju & cacaia – Tu és uma Benção.

A Secult informa, ainda, que recebeu da Controladoria-Geral do Município, na última sexta-feira (26), recomendação de suspensão e revisão dos atos relativos à Chamada Pública n.º 13/2023 – Processo Administrativo nº 33.728/2023. Após recomendação da CGM, não houve emissão da nota de empenho em favor da entidade.

A Secult ressalta que após revisão dos atos, o secretário Municipal de Cultura decidiu pela anulação do resultado da Chamada Pública n.º 13/2023, bem como instauração de Sindicância Administrativa para apurar eventuais falhas na análise da habilitação da entidade.

Por fim, a Secult reitera que a programação já anunciada está mantida, uma vez que a apresentação de artistas e os serviços de infraestrutura de eventos são objeto de contratações específicas.”