Carnaval 2025: auditores apontam indícios de superfaturamento em contratações feitas pela Prefeitura de São Luís

Relatórios produzidos por auditores internos da Prefeitura de São Luís apontam indícios de superfaturamento e irregularidades administrativas na contratação de artistas para o Carnaval de 2025, considerado o “maior de todos os tempos” pelo prefeito Eduardo Braide (PSD). Segundo os documentos, obtidos por veículos da imprensa nacional, houve pagamentos antecipados sem contrato formal, valores acima do mercado e contratações feitas antes da assinatura do convênio com a entidade responsável pela execução do evento.

O caso foi levado ao Ministério Público do Maranhão (MP-MA) por meio de denúncia formal da Associação dos Auditores de Controle Interno do Município. Até o momento, MP, Tribunal de Contas do Estado e Câmara de Vereadores não se pronunciaram publicamente sobre o caso.

Contratos com valores elevados

Entre os artistas cujos contratos levantaram suspeitas estão nomes de projeção nacional como Léo Santana, Alcione, Xande de Pilares, Raça Negra, Luísa Sonza e Alexandre Pires. O relatório aponta que os cachês pagos estão acima da média de mercado praticada por outros municípios em eventos semelhantes.

Exemplo disso é a contratação da cantora Alcione, que recebeu R$ 300 mil para apresentação no Carnaval, valor 33% superior ao que teria sido pago a ela pela própria Prefeitura no São João de 2024 (R$ 199 mil). Já Xande de Pilares teria recebido R$ 230 mil, enquanto em outras 14 cidades, entre fevereiro e outubro de 2024, os cachês variaram entre R$ 130 mil e R$ 205 mil.

O grupo Filhos de Jorge, que geralmente cobra entre R$ 50 mil e R$ 100 mil, teria sido contratado por R$ 250 mil, enquanto Raça Negra recebeu R$ 600 mil e Léo Santana, R$ 650 mil.

Pagamentos antecipados e sem contrato

Os auditores também relataram que parte dos valores foi paga sem a formalização contratual necessária, o que contraria a Lei de Licitações e a legislação orçamentária. O caso da cantora Luísa Sonza, que recebeu R$ 625 mil, foi citado como exemplo de pagamento efetuado sem contrato assinado e antes da emissão do empenho, que é o primeiro passo formal para realização de despesas públicas.

A Controladoria-Geral e a Procuradoria-Geral do Município foram mencionadas nos relatórios como responsáveis pela liberação de recursos, mesmo diante da ausência de contratos em alguns casos e do parecer técnico contrário emitido pelos auditores.

Réveillon também entrou na mira

A denúncia entregue ao MP inclui ainda contratações realizadas para o Réveillon 2024/2025, com destaque para o show da cantora Michelle Andrade, que teria custado R$ 480 mil. De acordo com os auditores, o valor representa um sobrepreço de 220%, considerando que o cachê médio da artista gira em torno de R$ 150 mil em contratos com o poder público.

O que diz a Prefeitura

Em nota, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, afirmou que todas as contratações foram realizadas conforme a legislação vigente e que o processo foi conduzido “com transparência e responsabilidade”.

Confira a nota:

“Os valores dos cachês foram definidos pelos próprios artistas ou representantes legais, e levam em consideração uma série de fatores, como data de contratação, localização da cidade, custos com passagens aéreas, hospedagem, alimentação da equipe, além da alta demanda de apresentações durante o período do Carnaval. Trata-se, portanto, de valores que refletem um conjunto de despesas agregadas, comuns à realidade de eventos em alta temporada como o período do Carnaval.

Ressaltamos que qualquer questionamento deve seguir os trâmites administrativos previstos em lei. Cabe ao órgão de controle interno realizar suas atribuições com responsabilidade e isenção, dentro do devido processo.

Infelizmente, toda essa situação envolvendo denúncias por parte de alguns auditores ocorre em meio a uma insatisfação da categoria, após decisão judicial que determinou a adequação dos seus salários ao teto constitucional. Tal decisão gerou desconforto e reação em parte da classe com denúncias infundadas contra a gestão”.

A gestão municipal também atribuiu as denúncias a uma possível retaliação por parte de auditores, sem apresentar detalhes.

Artistas procurados

O Portal Metrópoles procurou os artistas citados nos relatórios. Ara Ketu, Léo Santana, Raça Negra, Xande de Pilares, Filhos de Jorge, Thiago Freitas, Heitor Costa e Oh Polêmico não responderam. A assessoria de Alcione informou desconhecer “tais questionamentos”. A equipe de Netinho afirmou que o artista cancelou sua participação no Carnaval de 2025 devido ao tratamento de câncer e que os valores foram devolvidos à Prefeitura.