Crime ambiental na zona rural de São Luís

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) encaminhou ofício ao Ministério Público (MP) em que propõe oferecimento de denúncia pela prática de crime ambiental na Zona Rural da capital maranhense. Trata-se do crime de destruição de área de mangue, previsto no artigo 50, da Lei N°9.605/98.

“Estivemos no povoado Mato Grosso, zona rural de São Luís, e constatamos que na construção de mais de 3 mil casas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, o esgoto será despejado diretamente no mangue. Trata-se da área que ainda não foi aterrada, porque para construírem as casas houve sim o aterramento de mangues, típica vegetação do Maranhão. Mais uma vez, crime ambiental praticado em São Luís. Os fatos já foram encaminhados à promotoria do meio ambiente para que adote as devidas providências”, afirmou o deputado Wellington.

O crime ambiental tem sido uma constante por parte de construtoras na capital maranhense e a Prefeitura de São Luís e muito menos o Governo do Estado. Não há fiscalização e por esse motivo não existe punições. Em grande parte dos condomínios construídos em São Luís, o crime ambiental aconteceu aos olhos das autoridades e nenhuma providência foi tomada.