Deputados de oposição propõem emenda para garantir reajuste real de 20% a policiais e bombeiros no Maranhão
Parlamentares contestam texto da Medida Provisória enviada por Carlos Brandão e acusam governo de maquiar reajuste com aumento anterior
A tensão entre deputados da base governista e da oposição deve aumentar nos próximos dias na Assembleia Legislativa do Maranhão. O motivo é a Medida Provisória nº 496/2025, enviada pelo governador Carlos Brandão (PSB), que trata do reajuste salarial de policiais e bombeiros militares do estado.
Nesta quinta-feira (3), oito deputados de oposição apresentaram uma emenda modificativa à proposta original do Executivo com o objetivo de assegurar o reajuste integral de 20%, conforme anunciado anteriormente pelo governo. Segundo os parlamentares, o texto enviado pelo Palácio dos Leões reduz o aumento real para 14%, ao considerar os 6% já concedidos anteriormente como parte da nova correção.
A emenda foi assinada pelos deputados Othelino Neto (Solidariedade), Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB), Fernando Braide (Solidariedade), Leandro Bello (Podemos) e Francisco Nagib (PSB).
“Apresentamos essa emenda para corrigir o que consideramos uma enganação. O governador prometeu 20% de aumento, mas está incluindo 6% que os militares já tinham recebido em outro momento. Não vamos permitir esse tipo de maquiagem nos números”, declarou Othelino Neto.
De acordo com a justificativa da emenda, o governo utiliza dispositivos da Lei nº 12.121/2023 para embasar a compensação parcial do reajuste, o que, segundo os parlamentares, fere princípios como a boa-fé administrativa e a confiança legítima dos servidores públicos.
A proposta alternativa apresentada pela oposição garante que o reajuste de 20% seja totalmente novo, dividido em duas parcelas de 10%, a serem aplicadas em julho e dezembro de 2025, sem qualquer forma de compensação com aumentos anteriores — como prevê a versão atual da Medida Provisória.
A expectativa agora é pela votação da proposta em plenário, com apelos para que os deputados governistas aceitem a emenda e garantam o cumprimento integral da promessa feita aos profissionais das forças de segurança pública.
