JUSTÍÇA

Desembargador acusado de vender sentença deu Habeas Corpus para Luciano Genésio após ser afastado por suposto desvio de R$38 milhões do Fundeb

Cândido Ribeiro e o filho, Ravik Ribeiro, advogado, foram alvos de uma operação realizada pela Polícia Federal

O desembargador Cândido Ribeiro, acusado de vender sentenças foi alo de uma operação realizada pela Polícia Federal nesta terça-feira (14) em Brasília. As investigações apontam que Cândido e seu filho Ravik são suspeitos de terem atuado na venda de sentenças para traficantes internacionais de drogas.

A polícia irá questionar o filho do desembargador maranhense sobre a origem dos R$270 mil reais encontrados em sua casa. Cândido Ribeiro é o mesmo que concedeu Habeas Corpus para o prefeito de Pinheiro-MA, Luciano Genésio, em 2022, quando foi afastado pela justiça a pedido da Polícia Federal, acusado de desviar R$38 milhões do Fundeb.

ENTENDA O CASO

A Polícia Federal (PF) realizou no dia 12 de janeiro de 2022, uma operação contra desvio de verbas federais na saúde e educação no Maranhão. Um dos alvos foi o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, que, segundo a PF, é apontado como integrante de uma organização criminosa responsável por fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, a investigação se concentra nos Pregões 030/2018 e 016/2020, que custaram cerca de R$ 38 milhões aos cofres públicos de Pinheiro, e dera origem a contratos firmados com empresas pertencentes aos membros da organização criminosa.

A Polícia Federal teria localizado diversos indícios no sentido de que o proprietário de fato dessas
empresas seria o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, o que teria se confirmado por meio da análise das movimentações bancárias.

HABEAS CORPUS

Pouco mais de um mês afastado do cargo, o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), conseguiu no dia 18 de fevereiro de 2022, uma liminar e retornou ao comando da prefeitura. A decisão foi concedida pelo desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o mesmo que agora é acusado de vender sentenças a criminosos.

Na decisão, o desembargador Cândido Ribeiro, para beneficiar Luciano Genésio, lembrou que não existia mais contrato em vigência com as empresas investigadas e que os vínculos não teriam aditivados. “A respeito, entendo que a defesa do investigado demonstrou que os contratos objeto deste procedimento investigativo foram encerrados em dezembro de 2021 (ID n. 181626541), sem aditivo. Em outras palavras, não há em vigor contrato com as empresas investigadas, quais sejam, Ingeo Ambiental LTDA-EPP e Posto KIEFFER EIRELI”, diz trecho da decisão proferida pelo desembargado agora investigado pela Polícia Federal.

A pergunta é: Não seria bom a Polícia Federal investigar esse Habeas Corpus concedido a Luciano Genésio?

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