CÂMARA DE SÃO LUÍS

“Destinar Emenda Parlamentar está previsto em lei”, disse vereador Chaguinhas

O vereadora Francisco Chaguinhas (PP) foi categórico em afirmar que a fiscalização fica a cargo do executivo

O vereador de São Luís, Francisco Chaguinhas (PP), falou ao Portal G7 sobre essa polêmica vinculada na imprensa ludovicense por parte dos veículos meios de comunicação com relação as emendas parlamentares na Câmara Municipal de São Luís. Questionado pelo jornalista João Filho a respeito da situação, o vereador foi categórico ao falar sobre a destinação de R$100 mil reais de Emenda Parlamentar a um Instituto.

“Encaminhei sim a emenda parlamentar, mais afirmo que desconheço o processo administrativo interno realizado pela entidade. A entidade celebra diretamente com o poder publico municipal o convênio e a execução”, destacou Chaguinhas. .

Segundo o vereador Francisco Chaguinhas, a prefeitura de São Luís é quem homologa a celebração final, que é feita ou deveria sr feita pelo controle interno do município, através da Controladoria Geral do Município (CGM), no caso o executivo.

No final da conversa, o repórter João Filho questionou Chaguinhas sobre a polêmica gerada que envolve Contadores e Institutos, e o vereador abriu o verbo. “A função do vereador é indicar a destinação dos recursos Institucionalmente, que é previsto em lei”, finalizou o parlamentar.

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UM COMENTÁRIO

  1. Entendo que no ato de se preparar uma emenda parlamentar, do acasalamento ao parto, o oxigênio, o cenário e o DNA, são os mesmos de toda e qualquer emenda. Na sua aplicação, o planejamento, o rito e a execução é a mesma. Portanto, a maior responsabilidade é de quem paga a emenda parlamentar no caso do executivo que tem sobre a sua batuta os órgãos de controle e fiscalização interna. Claro, mesmo o legislativo sendo o fiscalizador do executivo, mas no caso de emenda parlamentar, a maior responsabilidade é do executivo porque é ele quem paga, e já que é ele que paga, onde estão seus órgãos de controle e fiscalização interna?

    No meu entender, quem tiver errado que pague pelos seus erros, mas com o desdobramento o executivo da forma que se reportou, tem uma grande parcela de culpa. Enquanto ao Ministério Público, ele estar fazendo a sua parte por ser o fiscalizador da lei da mesma forma o GAECO por ser o órgão de investigação.

    É bom entender que as emendas parlamentares começaram com o congresso federal por meio de suas casas legislativas entre elas a Câmara dos Deputados e a câmara alta que é o senado. No tocante aos legislativos municipais que são as câmaras de vereadores, seguem o rito existente nas outras instancias.

    Bravos e bravas, uma emenda de um vereador, poderíamos chama-la de emenda parlamentar doméstica, e porque doméstica? Por este parlamentar, ou seja, o vereador estar sempre mais próximo e presente cotidianamente nos bairros de sua atuação dentro de seu município. Claro, esse nome de emenda parlamentar doméstica, todos vereadores no caso de São Luís atualmente que é impositiva tem o direito de receber mesmo contra vontade de quem representa o poder executivo no caso o prefeito principalmente o atual que o seu interesse maior é de liberar as emendas parlamentares só mais para aqueles que leem a sua cartilha, ou seja, para aquele que lhe dá sustentação no parlamento. Agora o nome de emenda parlamentar doméstica, este nome não seria para qualquer vereador porque nem todos estão próximos e presentes nos bairros de suas atuações pelo fato de comparecerem como é de cultura só de 4 em 4 anos, o que não é o caso do vereador Francisco Chaguinhas que estar sempre próximo e presente todos os dias nos bairros de sua atuação ao lado de seu povo, e esse perfil não é para qualquer um. Este sim, o nome de sua emenda parlamentar teria de ser chamada emenda parlamentar doméstica, razões que causam estranheza querer confundir e melar o nome de um parlamentar doméstico, honrado e sério. É por isso que defendo que quem tiver errado que pague pelos seus erros, e neste caso o poder executivo precisa ser investigado com muito rigor.

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