Empresário de Pedreiras-MA concentra contratos de R$ 19 milhões nas prefeituras de São Luís e Anajatuba

O empresário Danilo Correia Moura, proprietário da construtora Danilo C. Moura Ltda (DM Engenharia), acumula contratos públicos que totalizam aproximadamente R$ 19,1 milhões firmados com as prefeituras de São Luís e Anajatuba, no Maranhão. Os dados constam em publicações de diários oficiais e foram divulgados em matéria do jornalista Werbeth Saraiva, posteriormente confirmadas pelo portal G7.

Na capital maranhense, a empresa mantém contrato com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), durante a gestão do prefeito Eduardo Braide. O valor global do acordo chegou a R$ 14.380.091,30 após a celebração de um termo aditivo que prorrogou a vigência contratual por mais 12 meses.

Paralelamente, a DM Engenharia também figura como prestadora de serviços da Prefeitura de Anajatuba, administrada pelo prefeito Helder Aragão, apontado como aliado político da família Braide. No município da Baixada Maranhense, a empresa possui três contratos distintos, firmados com as secretarias municipais de Administração, Saúde e Educação, que, somados, alcançam R$ 4.722.751,08. Os acordos foram celebrados praticamente no mesmo período.

Os contratos de Anajatuba têm como base a adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2023, vinculada ao Sistema de Registro de Preços do Governo do Maranhão (SARP/MA). O modelo, conhecido como “carona”, permite que prefeituras utilizem atas estaduais para contratar serviços sem a realização de licitação própria, desde que cumpridos os requisitos legais previstos na legislação.

A celebração de contratos de alto valor em Anajatuba também chama atenção pelo histórico político-administrativo do município, que ganhou repercussão nacional em investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, conhecidas como a chamada “Máfia de Anajatuba”. As apurações, relacionadas a gestões anteriores, investigaram esquemas de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos, tornando o município recorrente em debates sobre corrupção no Maranhão.

Até o momento, não há decisão judicial que aponte irregularidades nos contratos atualmente em vigor, nem condenação contra o empresário ou a empresa citada. No entanto, especialistas em administração pública avaliam que a concentração de contratos milionários, a execução simultânea em municípios distintos e o uso recorrente de atas de registro de preços exigem maior transparência e fiscalização rigorosa por parte dos órgãos de controle.

Em São Luís, o contrato com a Semosp ganha relevância adicional por ocorrer em um contexto de forte projeção política do prefeito Eduardo Braide, frequentemente apresentado como gestor de perfil técnico e defensor de práticas administrativas voltadas à eficiência.

Já em Anajatuba, município marcado por um passado recente de escândalos administrativos amplamente noticiados, a repetição de contratos de elevado valor com o mesmo grupo empresarial tende a gerar questionamentos sobre capacidade operacional, execução das obras, processos de fiscalização, medições contratuais e a efetiva entrega dos serviços à população.

Procuradas, a Prefeitura de São Luís, a Prefeitura de Anajatuba e a empresa Danilo C. Moura Ltda não se manifestaram até o fechamento desta reportagem.

Fonte: Werbeth Saraiva