Empresário réu da Lava Jato já faturou R$ 451 milhões na gestão de Flávio Dino

Um levantamento feito pelo site Folha do Maranhão em dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Portal da Transparência do Governo do Maranhão, mostra que a empresa Agile Corp Serviços Especializados, anteriormente chamada de Masan Serviços Especializados, já faturou mais de R$ 451 milhões desde o início da gestão do governador Flávio Dino.

A empresa Agile Corp Serviços Especializados, é da família do empresário Marco Antônio de Luca — que passou uma temporada na cadeia, acusado de corrupção e organização criminosa pela Operação Ratatouille, braço carioca da Lava Jato. O empresário já admitiu ter pago ao ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (MDB), para ser favorecido em “negócios” no estado.

Segundo Ministério Público Federal (MPF), Marco Antônio de Lucca é acusado de pegar quase R$ 17 milhões para favorecer contratos da Masan, antigo nome da Agile Corp Serviços Especializados, e que apesar da troca de comando no governo estadual os contratos permaneceram.

CONTRATOS

No Maranhão, a empresa opera com ambos nomes desde o início da gestão de Flávio Dino. Segundo o Portal da Transparência do governo do Maranhão, a maioria dos contratos são firmados coma Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).

Ainda de acordo com o levantamento da Folha do Maranhão, os contratos junto à SEAP, são para fornecimento de alimentação para presos e funcionários da unidade prisionais.

A empresa mantém contrato com a Secretaria de Estado da Segurança (SSP) e a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEDEL).

EMPRESA

Apesar de operar com o mesmo nome, a empresa Agile Corp Serviços Especializados possui contrato com dois CNPJs; 00.801.512/0001-57, registrando na cidade Duque de Caxias no Rio de Janeiro-RJ, onde fica a sede da empresa, e outro CNPJ de número 00.801.512/0010-48 está registrado como filial da empresa no bairro do Tibiri, em São Luís.

Existe ainda o CNPJ de número 00.801.512/0004-08 também registrado em Sã Luís, porém, segundo dados da Receita Federal a empresa foi dada baixa no dia 23 de setembro do ano passado.

Ainda de acordo com os dados da Receita Federal, a empresas que ainda operam no Maranhão estão em nome de: Gra Participações e Serviços Eireli, Sepasa Serviços e Participações S/A e Jose Mantuano de Luca Filho que aparece como administrador, também foi detido pela Polícia Federal no Rio de Janeiro.

HISTÓRICO

Em 2018, após uma denúncia do Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) autorizou a realização de auditoria, urgente e imediata, no contrato de R$ 31 milhões celebrado entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). A representação foi feita pelo próprio MPC, com base numa denúncia do Ministério Público do Maranhão, de suposto desvio e má aplicação de recursos públicos no fornecimento de alimentos aos detentos da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) do município de Santa Inês. Durante investigação, foi descoberto a existência de suposto desvio e má aplicação de recursos públicos no fornecimento de alimentos aos detentos da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) do município.

VALORES

Em 2015, primeiro ano de contrato com a gestão de Flávio Dino, a empresa ganhou o valor R$ 35.127.865,14, usando o nome antigo do grupo, Masan Comercial Distribuidora Ltda, que era filia da Masan Serviços Especializados com sede no Rio de Janeiro.

Levantamento da Folha do Maranhão aponta que em 2016, a empresa fechou contratos com a gestão de Dino usando os dois nomes e os três CNPJs do grupo, chegando o ao valor de R$ 60.037.294,99 recebidos. Foram pagos ainda o valor de R$ 62.002.537,08 referentes aos contratos de 2017, R$ 60.287.885,12 correspondente ao ano de 2018. Em 2019 a empresa elevou o montante recebido pelo governo do Maranhão, fechando o ano com R$ 71.582.555,65. A empresa bateu seu recorde de valores recebidos no passado, um total de R$ 85.907.607,74 só em 2020.

Em 2021, a empresa continuou faturando alto no governo Flávio Dino, ao todo foram R$ R$ 70.688.284,88 em contrato. Já em 2022, a empresa já possui pagamento na ordem de R$ 5.603.691,71.

Como a empresa vem faturando acima de R$ 50 milhões por ano, a Agile Corp Serviços Especializados deve fechar o ano com um faturamento de mais de meio bilhão de reais na gestão de Flávio Dino.