Famem suspenderá divulgação de notícias municipais no site oficial
A medida será adotada pela entidade municipalista a partir do dia 15 de agosto
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) irá suspender a divulgação de notícias relativas às prefeituras maranhenses que possam ser interpretadas como elogiosas e enaltecedoras dos gestores. A suspensão ocorre a partir do dia 15 de agosto.
As eleições municipais deste ano estão previstas para se realizar nos dias 15 (1º turno) e 29 de novembro (2º turno).
A medida obedece regras estabelecidas pela legislação eleitoral e na Constituição Federal. A legislação eleitoral prevê uma série de restrições aos agentes públicos a fim de garantir a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais. Como entidade representativa de todos os municípios do Maranhão, a Famem estará vigilante às normas na intenção de resguardar legalmente e de forma imparcial.
