Gestão Paulo Curió recebeu R$ 26 milhões em emendas; deputado Pedro Lucas destinou quase R$ 10 milhões a Turilândia
Município maranhense está no centro de investigação que resultou na prisão do prefeito, vice-prefeita, vereadores e da primeira-dama por suspeita de esquema de corrupção.
A gestão do prefeito Paulo Curió (União Brasil), no município de Turilândia, recebeu cerca de R$ 26 milhões em emendas parlamentares desde 2023, segundo dados do Portal da Transparência. Desse total, quase R$ 10 milhões foram destinados pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União-MA), aliado político do gestor municipal atualmente preso e investigado.
Os repasses passaram a chamar atenção após a deflagração da Operação Tântalo II, conduzida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), que resultou na prisão da vice-prefeita Tânya Mendes (PRD), da primeira-dama e de cinco vereadores. O prefeito Paulo Curió se entregou à polícia e segue preso.
De acordo com o MPMA, o grupo é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos estimado em R$ 56,3 milhões, por meio da utilização de empresas de fachada, com foco principal em verbas das áreas de saúde e assistência social.
Emendas e recursos federais
Levantamento aponta que, desde 2023, Turilândia recebeu R$ 26,5 milhões em emendas parlamentares, além de R$ 13,9 milhões em repasses diretos do Executivo federal, principalmente do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao todo, o município recebeu aproximadamente R$ 40,5 milhões em recursos federais no período.
Dentro das emendas parlamentares, o maior volume partiu do deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), que destinou R$ 9,9 milhões ao município. Entre os repasses estão uma emenda de transferência especial (“emenda Pix”) no valor de R$ 2 milhões, além de R$ 5,3 milhões para custeio da saúde.
Também enviaram recursos à cidade a bancada federal do Maranhão (R$ 5,3 milhões), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados (R$ 5,1 milhões).
Prisões e esquema investigado
Segundo o promotor Fernando Berniz, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), o esquema envolvia diretamente o Legislativo municipal. “Na Câmara, todos os vereadores faziam parte do esquema, recebendo dinheiro desviado diretamente ou por meio de parentes”, afirmou o promotor.
As investigações apontam que os recursos públicos eram pulverizados em contratos fraudulentos firmados com empresas sem capacidade operacional, usadas exclusivamente para justificar desvios.
Um dos municípios mais pobres do Brasil
Apesar do volume expressivo de recursos recebidos, Turilândia figura entre os municípios mais pobres do país. Segundo o IBGE, o município registrou PIB per capita de apenas R$ 8,8 mil em 2023, ocupando a 13ª posição entre as cidades mais pobres do Brasil.
Dados oficiais mostram que apenas 0,48% das residências possuíam saneamento básico em 2022, e somente 2,8% das vias públicas eram urbanizadas, conforme levantamento de 2010. O município contava com 915 empregos formais em 2023, enquanto 54% da população vivia com renda per capita inferior a meio salário mínimo.
A taxa de mortalidade infantil também chama atenção: 19,8 mortes por mil nascidos vivos, quase o dobro da média nacional, que é de 12,5.
Deputado nega irregularidades
Após a repercussão do caso, o deputado Pedro Lucas Fernandes divulgou nota afirmando que não tem responsabilidade sobre a execução dos recursos, atribuição que cabe à prefeitura. O parlamentar declarou apoiar as investigações e rejeitou qualquer associação com práticas ilícitas.
“Rechaço qualquer insinuação de associação irregular ou indevida e defendo que todas as apurações sejam conduzidas pelos órgãos competentes, com rigor, transparência e responsabilidade”, afirmou.
As investigações seguem em andamento, e o Ministério Público não descarta novas prisões nem o aprofundamento da análise sobre a destinação e execução das emendas parlamentares no município.
Leia abaixo a íntegra da nota:
“Diante de matérias veiculadas pelo site Metrópoles que mencionam meu nome em relação ao município de Turilândia/MA, esclareço à população do Maranhão e à imprensa que:
• Cumpro regularmente meu dever como deputado federal ao destinar recursos públicos para beneficiar diretamente a população, atendendo demandas apresentadas pelos municípios e suas comunidades;
• A destinação de emendas ocorre exclusivamente para municípios regularmente adimplentes, que apresentam certidões válidas junto aos órgãos estaduais e federais. Não são enviados recursos a municípios em situação irregular;
• A execução, gestão e prestação de contas dos recursos são de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo municipal, conforme determina a legislação vigente;
• A fiscalização da correta aplicação dos recursos cabe aos órgãos de controle, especialmente os Tribunais de Contas;
• Minha relação com prefeitos e lideranças locais é estritamente institucional e política, voltada à melhoria das condições de vida da população;
• Rejeito de forma categórica qualquer insinuação de associação irregular ou indevida e apoio integralmente que todas as apurações sejam conduzidas pelos órgãos competentes, com rigor, transparência e responsabilidade, para que a população não seja prejudicada”.
