Governador Brandão vai aumentar taxas do Detran-MA em até 120%

O projeto de lei encaminhado nesta terça-feira (21) à Assembleia Legislativa pelo governador Carlos Brandão (PSB), além de aumentar a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), irá aumentar as taxas de serviços ou atendimentos realizados dentro da administração pública do Maranhão.

Segundo levantamento do site Folha do Maranhão, parceiro do Portal G7, as taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), poderão aumentar até 120%, conforme o texto original do projeto. Tendo destaque para o aumento da PID – Permissão Intergeracional para Dirigir. Um documento para quem é habilitado no Brasil e deseja dirigir em outro país.

De acordo com Projeto de Lei apresentado pelo governador do Maranhão, o valor do PID foi reajustado de R$ 182,00 para R$ 400,00. mais que dobrou o valor.

A partir de próximo ano, os valores dos exames de aptidão física em mental, além do exame psicológico, passarão de R$ 68,12 para R$ 126,09, valor bem acima do que foi reajustado em junho deste ano que era de R$ 90,00, porém foi barrado pela justiça devido a falta de projeto regulamentando o aumento.

Está previsto também o aumento das taxas pagas nos exames teórico e técnico, que passarão de R$ 35,00 para R$ 64,78. A Autorização para confecção de placas saltou de R$ 10,00 para R$ 16,66, e a renovação do licenciamento do veículo, que saltou de R$ 85,00 para R$ 157,33. Literalmente uma facada no bolso dos maranhenses.

Existem taxas que passam do percentual de 120%, porém não são de serviços que atendem o grande público que procura o órgão.

O projeto de lei que prevê o aumento da alíquota do ICMS e o aumento nas taxas do Detran do Maranhão, foi aprovado na manhã desta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa, com votos contrários de apenas um deputado: Wellington do Curso (PSC). Já Fernando Braide (PSD) se absteve, na tentativa de não zangar Brandão e receber suas emendas.

Por Folha do Maranhão