Governo Brandão faz contrato emergencial milionário com a Palazzo Eventos
O valor do contrato é de R$ 3,7 milhões assinado pela Secretaria de Estado da cultura
Na semana passada o Blog Marrapá revelou que a secretaria estadual de Cultura do Maranhão celebrou contratos milionários para contratação emergencial de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de estrutura para eventos com montagem, desmontagem e logística. O valor dos três contratos com vigência de apenas 180 dias é de mais de R$ 7 milhões.
Além de uma empresa que funciona em um imóvel residencial no Maranhão Novo, outra contemplada com o contrato emergencial foi a Garcia Produções e Eventos LTDA. A empresa localizada no Araçagy, em São José de Ribamar, é na realidade a casa de eventos Palazzo.
O curioso é que a casa tem sido o local de muitos eventos de aliados do governo neste período de pré-campanha. A filiação do deputado federal Rubens Júnior ao PT foi uma luxuosa festa na Palazzo no final de março.
O valor do contrato com a Palazzo é de R$ 3.725.450,00 assinado no dia 19 de maio pelo secretário de Cultura, Paulo Victor.
É muito estranho que o governo do estado contrate emergencialmente, ou seja, sem o devido processo licitatório, empresas para prestar serviço logístico de eventos e por valores tão significativos.
A contratação emergencial é fundamentada no artigo 24, inciso IV, da lei de licitações (8666/1993). Essa dispensa de licitação só é permitida em casos de real emergência quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras ou serviços. Nem de longe parece ser o caso da contratação de serviços de logística para eventos.
Por Clodoaldo Corrêa
