Lavanderia torrou R$ 3,6 milhões na EMSERH sem licitação

Há aproximadamente 20 dias o blog do jornalista Maldine Vieira alertou sobre a existência de empresas registradas em nome de possíveis ‘testas de ferro’, que estariam faturando cifras milionárias na Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), comandada por Marcos Antônio Grande (reveja), cotado para assumir a Secretaria de Saúde do Estado na gestão Brandão.

De acordo com apuração minuciosa realizada pelo jornalista Maldine Vieira nos últimos dias, uma das empresas citadas na reportagem, a Lençóis Lavandeira Industrial Ltda, registrada no papel em nome de Zenith Braga Mathias Gomes e Noelia Cutrim Pereira, movimentou num curto espaço de tempo e sem licitação, cerca de R$ 3,6 milhões na pasta administrada por Marcos Grande.

O faturamento milionário deu inicio logo nos primeiro meses da pandemia da Covid-19 em 2020.

Segundo dado do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (SACOP) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a empresa teve o primeiro contrato assinado no dia 6 de abril daquele ano, com valor de R$ 656 mil e vigência de seis meses. Estranhamente, pouco mais de um mês depois, a lavandeira triplicou os valores na pasta e assinou contrato – também sem licitação, no valor global de R$ 2,3 milhões. O prazo vigente foi, assim como o primeiro, de seis meses.

Ambos os contratos foram referentes aos serviços de lavanderia hospitalar, incluindo o fornecimento de todo o enxoval para atender às necessidades do Hospital de Cuidados Intensivo – HCI, localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, em São Luís.

Ainda em 2020 e sem precisar, até então, concorrer a um processo licitatório em decorrência do caráter emergencial em razão do pandemia da covid-19, a empresa conseguiu celebrar outros dois contratos, um para o hospital regional de Santa Luzia do Paruá, no valor R$ 607 mil, e outro para policlínica do bairro Cohatrac, em São Luís.

Embora as contratações tivessem amparo legal, que permitiu à época a contratação emergencial em razão da pandemia, um fato assombroso põe em xeque a atuação da empresa e do próprio presidente da pasta, Marcos Antônio Grande.

Apesar de ser registrada em nome das sócias Zenith Braga e Noelia Cutrim, a empresa é secretamente controlada pelos ‘sócios ocultos’ Ronaldo Henrique Santos Ribeiro e Eduardo Dbrinco.

Zenith é sogra do advogado criminalista Ronaldo Ribeiro, enquanto Noelia Cutrim é esposa de Eduardo ‘Dbrinco’. Apesar de ambas figurarem como legitimas proprietárias, os ‘sócio oculto’ são quem de fato gerenciam e controlam o andamento da empresa, do funcionamento ao manuseio das cifras milionárias que chegam dos cofres públicos.

Outro fato que chama ainda mais atenção, é que Noelim Cutrim já é figura conhecida por desempenhar o papel de ‘testa de ferro’. Noelia, segundo apurou a reportagem, já ganhou os noticiários também pela suspeita de se deixar usar como ‘testa de ferro’ por um ex-marido, que à época ocupava o cargo de prefeito de um município do interior do Estado.

LARANJAS

Em tese, a utilização de ‘laranja’ ou ‘teste de ferro’ é comumente usada por políticos e grandes empresários que praticam crimes que lesam o patrimônio público. No entanto, a prática também se estende a pessoas que tentam fugir da fiscalização, sonegar impostos ou movimentam grandes esquemas de corrupção, bem como lavar dinheiro de origem ilícita.

PUNIÇÃO PARA LARANJAS

A lei 12.846/13 foi criada para julgar e punir os chamados crimes de colarinho branco, que resultem em desfalque dos cofres públicos. Entre outras coisas, a lei visa coibir a utilização de laranjas para ocultação de patrimônio e qualquer tipo de atuação empresarial com o fim de desviar recursos públicos ou pagar propina em troca de favores políticos.

EMSERH EM SILÊNCIO

Embora as denuncias confirmem a existência da prática nada Republicana na pasta, o presidente Marcos Grande segue em silêncio sobre as denúncias.

E MAIS…

Além das contratações emergenciais durante o auge da pandemia da covid-19, a empresa parece que conseguiu de fato se enraizar na pasta. Coincidência, ou não, a lavandeira vem conseguindo ganhar vários processos licitatórios no órgão, mantendo o alto faturamento. Uma rápida pesquisa feita blog apurou que a empresa já assinou pelo menos outros seis contrato entre o final de 2020 e início de 2022. Mas este e outros assuntos serão abordados nas próximas matérias , aguardem!.

Por Maldine Vieira