MARANHÃO

Lítia Cavalcanti denuncia perseguição da chefia dentro do MP/MA

Promotora de Justiça abriu o jogo e denuncia perseguição dentre do Ministério Público

A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Litia Cavalcanti (foto), denunciou nas suas redes sociais, nesta quinta-feira (4), estar sendo vítima de perseguição dentro do próprio Ministério Público Estadual, local onde realiza um excelente trabalho.

No mês passado, após sofrer ataques do deputado brandonista Yglésio Moyses (PSB), na tribuna da Assembleia Legislativa, a promotora convocou uma entrevista coletiva na qual citou um esquema milionário estabelecido no sistema de ferry-boat do Maranhão, gerido pelo Governo do Estado.

A deputada Thaiza Hortegal (PDT), após o ocorrido, veio a público denunciar que a representante do Parquet estava sendo perseguida pelo Palácio dos Leões, que havia solicitado à chefia do MP, de acordo com a parlamentar, o seu afastamento.

Litia Cavalcanti afirmou que, nas últimas 48 horas, sem nenhum tipo de explicação, foi exonerada do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAOP-CONSUMIDOR), assim como funcionários que compunham a sua equipe.

Lítia disse, ainda, que teve sua Promotoria, onde atua há mais de dez anos, totalmente esvaziada, como forma de enfraquecimento profissional.

“Somente nas últimas 48h, fui exonerada do CaopConsumidor junto com os funcionários que compunham a equipe e tive minha promotoria, da qual sou titular há mais de dez anos, com dedicação exclusiva em favor dos consumidores do MA, completamente esvaziada, restando apenas um servidor. Isto fora todo o resto que tenho passado e que não foi publicizado. Como é possível isso está acontecendo com um membro do Ministério Público com quase três décadas de atuação e após 34 anos da Promulgação da Constituição Federal? Como pode haver atuação com as cadeiras vazias?”, publicizou.

A promotora, até como forma de obter algum tipo de apoio, marcou nas postagens o Conselho Nacional do Ministério Público; Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão; e Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.

Até o momento, nenhuma das entidades marcadas por Lítia Cavalcanti em sua publicação, como pedido de socorro, se manifestou sobre o que está acontecendo dentro do Ministério Público do Maranhão, atualmente comandado pelo Procurador Geral, Eduardo Nicolau, nomeado pelo atual governador Carlos Brandão.

Em Nota, o Ministério Público do Maranhão tenta passar uma borracha para apagar a denúcia feita pela Promotora Lítia Cavalcanti. Veja a Nota abaixo.

                                                                     NOTA

O Ministério Público do Maranhão esclarece que a promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti não foi removida e muito menos “exonerada” da atuação junto à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís. A portaria n° 6931/2022 cessou os efeitos da portaria n° 4994/2020, que designava a promotora de justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor.

O Centro de Apoio Operacional é um órgão auxiliar da administração do MP, cuja coordenação é designada pelo procurador-geral de justiça, diferente da atuação na Promotoria de Justiça, de onde os Promotores são inamovíveis. A promotora de justiça Lítia Cavalcanti é e continua sendo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

Quanto aos servidores, a nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional teve, assim como sua antecessora, total liberdade para indicar seus auxiliares. Desta forma, os antigos ocupantes dos cargos de assessoramento foram exonerados para que novos servidores fossem nomeados, mantendo o regular funcionamento do órgão auxiliar.


Coordenadoria de Comunicação – MPMA
Av. Prof. Carlos Cunha, nº 3261, Calhau

Por Gláucio Ericeira

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