Ministério Público do Maranhão estoura limite de gasto e desrespeita Lei de Responsabilidade Fiscal
Episódio lembra o velho ditado “casa de ferreiro, espeto de pau”: bom para cobrar e ruim para cumprir
Uma palavra define o Ministério Público do Maranhão (MPMA), após a divulgação da mais recente edição do Relatório de Gestão Fiscal em Foco (RGF) dos Estados e do Distrito Federal, publicado nesta semana pelo Tesouro Nacional: frustração. Pelo visto, o colírio usado pelo órgão fiscalizador, não surte efeito para as contas internas.
Os dados apontam que MP/MA foi o único do Brasil a estourar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal, que é de 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, conforme a lei rege.
De acordo com o levantamento, até o segundo quadrimestre deste ano, o órgão que atua em defesa da ordem jurídica havia desprendido de R$ 460 milhões para cobrir os gastos com pessoal, representando 2,04% de todo o dinheiro arrecadado pelo Estado do Maranhão no período.
O relatório mostra o Governo do Maranhão, assim como o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa, dentro dos limites estabelecidos. O Executivo teve R$ 8,08 bilhões (ou 35,63%) de gasto com pessoal, com limite de 49%. Já o Judiciário gastou R$ 1,17 bilhão (5,18%), quando o limite é 6%; e o Legislativo, R$ 650 milhões, ou 2,88%, abaixo do limite de 3%.
Para o MP, porém, foi uma frustração imensa. O órgão acostumado a cobrar de todo mundo o cumprimento da lei, acabou esquecendo de fazer o dever de casa. O episódio lembra algumas expressões que se encaixam dentro desta triste situação como: “cuidar de si para cuidar do outro” ou “quem cuida da vida dos outros esquece da sua”. Na verdade, o Ministério Público do Maranhão no comando de Eduardo Nicolau, tem feito um péssimo trabalho e que ousar fazer diferente é colocado na geladeira, como aconteceu com a promotora Lítia Cavalcanti, que fiscalizava os ferryboats no Maranhão.
Hoje, ao que tudo indica, o dever de casa virou um fardo ao próprio Parquet. Por isso, acredito que parece valer o velho ditado “casa de ferreiro, espeto de pau”, usado quando se quer dizer que uma pessoa sabe fazer um produto, mas vive na dificuldade do mesmo.
Por Isaías Rocha
