Plano de drenagem ignorado pelo prefeito Eduardo Braide poderia evitar inundações em São Luís
Mecanismo criado na capital maranhense em 2017 vem sendo gerenciado pela Semosp, mas a pasta não executa todas as ações planejadas
As fortes chuvas que resultaram em pontos de alagamentos e provocaram estragos em diversos bairros de São Luís trouxeram à tona o debate sobre política pública voltada ao saneamento. Os prejuízos causados pelo temporal poderiam ter um efeito menor, se o prefeito Eduardo Braide (PSD) não tivesse novamente negligenciado algumas medidas existentes no Plano de Saneamento para a Cidade de São Luís (PSCSL), criado no ano de 2017 pelo ex-prefeito Edivaldo Júnior (sem partido).
O jornalista Isaías Rocha teve acesso ao documento e descobriu que o mecanismo vem sendo gerenciado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), mas a pasta não executa todas as ações, conforme relatos extraídos das Atas da 21ª e 22ª reuniões do Conselho da Cidade de São Luís – CONCID.
De acordo com o Decreto n° 49 347, de 08 de agosto de 2017, o instrumento que visa combater os efeitos das inundações, surgiu com base na Lei Orgânica e em leis que dispõe sobre a Politica de Saneamento, após ter sido objeto de audiências públicas realizadas na capital.
O mecanismo foi elaborado com diagnóstico, recomendações e até com uma carta para financiamentos, recursos que foram viabilizados pelo ex-deputado federal Pedro Fernandes.
No dia 15 de agosto de 2018, o assunto chegou a ser debatido durante a 27° reunião técnica do Conselho da Cidade de São Luís – CONCID. Na época, durante encontro realizado no auditório da Escola de Governo – EGGEM, a então conselheira Érica Garreto, que hoje é presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID), admitiu que a capital possui o plano de drenagem urbana que trata sobre as diretrizes do sistema que busca impedir ou combater os efeitos das inundações.
“O município tinha um Plano de Saneamento Ambiental e, pelo Plano de Saneamento a SEMOSP – Secretaria de Obras e Serviços Públicos, é a secretaria que faz a gestão, no entanto, a SEMOSP gerencia, mas não executa todas as ações “, revelou Érica Garreto.
Ela disse ainda que o abastecimento de água e esgotamento sanitário é com a CAEMA, os resíduos sólidos como o Comitê Gestor de Limpeza Pública, e drenagem com a SEMOSP.
A conselheira Suely Gonçalves (STTIU-MA), entretanto, contestou as afirmações declarando que isso não respondia seu questionamento, pois, dentro da gestão da política de saneamento, tem algumas questões como “fiscalização, quem vai indicar quem para fazer a regulação dos serviços” e que esses questionamentos deveriam estar claros.
Braide assumiu em 2021, depois da criação do instrumento. Enfrentou graves consequências de alagamento naquele ano, que foram ainda maiores em 2022. Agora em 2023, a situação volta a se repetir, com o prefeito ignorando mais uma vez as medidas estabelecidas no plano que visa combater efeitos das inundações.
Por Isaías Rocha
