“Plano Diretor desatualizado causa prejuízo à cidade”, diz Astro de Ogum
O vereador fez críticas ao executivo, já que essa embromação vem da gestão passada
O presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PCdoB), afirmou que a desatualização do Plano Diretor de São Luís causa prejuízos à cidade. Segundo o parlamentar, a planta de valores da capital, que hoje é de R$ 14 bilhões, subirá para R$ 180 bilhões após atualização do plano.
Nas sessões ordinárias dessa terça e quarta-feira, o vereador voltou a cobrar do Executivo Municipal o envio do Projeto de Lei de nº 174/2019, que trata sobre o Plano Diretor da cidade, e disse não entender o porquê da demora no envio do projeto.
Em São Luís, a elaboração do novo Plano Diretor começou em 2015 e o debate teve início em 2019. Porém, o projeto retornou ao Executivo ainda na gestão do ex-prefeito Edvaldo Holanda Júnior após o Ministério Público ter encontrado falhas.
O Plano Diretor orienta a ocupação do solo urbano, tomando como base os interesses coletivos e difusos, como a preservação da natureza e da memória, e os interesses particulares dos moradores da cidade. Durante a legislatura passada, a Câmara Municipal realizou oito audiências públicas com o objetivo de ouvir sugestões da população de São Luís a respeito desse Plano.